The Coffee Geographic Indication in Serra da Mantiqueira in Minas Gerais as a tool for territorial development

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i1.2206

Keywords:

Geographic Indications, local development, Serra da Mantiqueira’s Coffee

Abstract

This research starts from the perspective that the Geographic Indications can anchor a strategy of territorial development, as it contains peculiarities that differ the territory. Through a case study of the coffee in the Serra da Mantiqueira, the research demonstrated that obtaining the record of the Geographic Indication and its continuous improvement in the process of coffee production contribute to the development of the territory.

Author Biographies

Maria Helena Facirolli Sobrinho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora Adjunta C3 do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Cezar Augusto Miranda Guedes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutor pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCTIA).

Maria Cristina Drumond e Castro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora Adjunta Classe C Nível II da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Instituto Três Rios (ITR). Professora do Quadro Permanente do Programa Mestrado Profissional em Gestão & Estratégia da UFRRJ.

References

ALVES, H. M. R.; VOLPATO, M. M. L.; VIEIRA, T. G. C.; BORÉM, F. M.; BARBOSA, J. N. Características ambientais e qualidade da bebida dos cafés do estado de Minas Gerais. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v. 32, n. 261, p. 18-29, mar./abr. 2011.

APPOLINÁRIO, F. Metodologia da Ciência: filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

BARBOSA, I. P. Avaliação de cultivares de Coffea arabica para cafés especiais na região das Matas de Minas. 2018. 88 f. Dissertação (Mestrado em Genética e Melhoramento) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2018.

BELAS, C. A. Artesanato e indicação geográfica: uma nova agenda de pesquisa e desenvolvimento nos países emergentes. In: NIEDERLE, P. A. (Org.). Indicações Geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: UFRGS, 2013.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de maio 1996. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/1996&jornal=1&pagina=11&totalArquivos=136. Acesso em: 17 ago. 2019.

BRUCH, K. L. A legislação brasileira sobre Indicações Geográficas em face das experiências internacionais. In: NIEDERLE, P. A. (Org.). Indicações Geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: UFRGS, 2013.

CARRIÈRE, J. P; CAZELLA, A. A. Abordagem introdutória ao conceito de desenvolvimento territorial. Eisforia, Florianópolis, v. 4, n. especial, p. 23-47, dez. 2006.

CERDAN, C. Indicações Geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. In: NIEDERLE, P. A. (Org.). Indicações Geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: UFRGS, 2013.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CHAMBERLIN, E. H. Diferenciación del producto: competencia monopólica. In: CHAMBERLIN, E. H. Teoría de la competencia monopólica. México: Fundo de Cultura, 1956.

CHAMPEDRONE, M. La valorización de la tipicidad cultural y territorial de productos mediante certificaciones en países de América Latina. In: FROEHLICH, J. M. (Org.). Desenvolvimento territorial: produção, identidade e consumo. Ijuí: UNIJUÍ, 2012.

CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL [CECAFÉ]. Produção. Cecafé, São Paulo, [s.d.]. Disponível em: https://www.cecafe.com.br/sobre-o-cafe/producao/. Acesso em: 10 out. 2018.

GIESBRECHT, H. O.; MINAS, R. B. A.; GONÇALVES, M. F. W.; SCHWANKE, F. H. Indicações geográficas brasileiras – café. Brasília: SEBRAE/INPI, 2014. Disponível em: http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/c7980384f923f343310b3d7ca0e5cb3b/$File/5127.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018.

GUEDES, C. A. M.; SILVA, R. Agri-food geographical indications, policies, and social management: Argentina, Brazil, and the Spanish experience in the European context. Análise Social, Lisboa, v. XLIX (2), n. 211, p. 408-29, 2014.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL [INPI]. Processo de Indicação de Procedência para a Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais: processo n. IG200704, de 3 de outubro de 2007. (Requerente: Associação dos Produtores de Café da Serra da Mantiqueira). Rio de Janeiro: INPI, 2007.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL [INPI]. Indicações Geográficas registradas. INPI, Rio de Janeiro, [s.d.]. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 18 ago. 2019.

LÓPEZ NETTO, A.; ASSIS, R. L.; GUEDES, C. A. M.; AQUINO, A. M. Denominações territoriais agroalimentares: experiências da União Europeia e do Mercosul para o desenvolvimento territorial dos ambientes de montanha. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 298-93, 2015.

MANTIQUEIRA DE MINAS. Os 22 municípios que formam a área demarcada. Carmo de Minas: Associação dos Produtores de Café, 2019.

MANTIQUEIRA DE MINAS. Como estamos organizados. Carmo de Minas: Associação dos produtores de Café, [s.d.]. Disponível em: http://

www.mantiqueirademinas.com.br/organization. Acesso em: 2 set. 2018.

MASCARENHAS, G. C. C.; BERNARDES, R. M. A (R)evolução dos cafés: o resgate da qualidade a partir das origens. In: WILKINSON, P.; NIEDERLE, A.; MASCARENHAS, G. C. C. (Org.). O sabor da origem: produtos territorializados na nova dinâmica dos mercados alimentares. Porto Alegre: Escritos do Brasil, 2016.

NIEDERLE, P. A. Controvérsias sobre a noção de Indicações Geográficas enquanto instrumento de desenvolvimento territorial: a experiência do Vale dos Vinhedos em questão. In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., 26 a 30 jul., 2009, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: SOBER, 2009.

PAIVA, E. F. F. Avaliação sensorial de cafés especiais: um enfoque multivariado. 2010. 99 f. Tese (Doutorado em Ciência dos Alimentos) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, 2010.

PECQUEUR, B. O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do sul. Raízes, Campina Grande, v. 24, n. 1/2, p. 10-22, jan./dez. 2005.

PEREIRA, M. E. B. G.; LOURENZANI, A. E. B. S.; WATANABE, K. Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná. Interações, Campo Grande, v. 19, n. 3, p. 515-28, jul./set. 2018.

SAES, M. S. M. A racionalidade econômica da regulamentação no mercado brasileiro de café. 1995. 163 f. Tese (Doutorado em Economia) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 1995.

SAES, M. S. M.; SPERS, E. E. Percepção do consumidor sobre os atributos de diferenciação no segmento rural: café no mercado interno. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 8, n. 3, p. 354-67, 2006.

SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. 3. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2013.

SAQUET, M. A.; BRISKIEVICZ, M. Territorialidade e identidade: um patrimônio no desenvolvimento territorial. Caderno Prudentino de Geografia, Cidade, v. 1, n. 31, p. 3-16, 2009.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; RAMOS, A. M.; CHAVES, J. B. P. Indicação Geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, Santa Maria, v. 42, n. 3, p. 551-58, mar. 2012.

VANDECANDELAERE, E.; TEYSSIER, C.; JEANNEAUX, P.; FOURNIER, S.; BEUCHERIE, O. Strengthening sustainable food systems through geographical indication: an analysis of economic impacts. European Bank for Reconstruction and Development (EBRD), 2018. p. 3-16.

VELLOSO, C. Q. Indicação Geográfica e desenvolvimento territorial sustentável: a atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território (um estudo de caso em Urussanga, SC). 2008. 166 f. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

ZYLBERSZTAJN, D.; FARINA, E. M. M. Q.; SAES, M. S. M.; SOUZA, M. C. M. Diagnóstico sobre o sistema agroindustrial de cafés especiais e qualidade superior do estado de Minas Gerais. São Paulo: Sebrae, 2001.

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Published

2021-06-02

How to Cite

Facirolli Sobrinho, M. H., Guedes, C. A. M., & Castro, M. C. D. e. (2021). The Coffee Geographic Indication in Serra da Mantiqueira in Minas Gerais as a tool for territorial development. Interações (Campo Grande), 22(1), 279–294. https://doi.org/10.20435/inter.v22i1.2206

Issue

Interações v. 22, n. 1, jan./mar. 2021

Section

Artigos

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