Relation between equipment and cultural politics of Minas Gerais municipalities and fundraising through the State Culture Incentive Law
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2965Keywords:
tax incentive, cultural politics, cultural equipment, Culture Incentive Law, cultureAbstract
This article analyzes the factors that influence fundraising through the State Culture Incentive Law (LEIC) in the municipalities of Minas Gerais, Brazil. To this end, we conducted a quantitative research, in which information was collected and analyzed for 2014 regarding fundraising via LEIC and cultural indicators, using descriptive statistics and logistic regression instruments. The results show that there was a massive concentration of resources in the metropolitan region of Belo Horizonte, in addition to a concentration of funds raised for the Music area. By the proposed model, we noticed that the existence of museums, theatres, and cinemas in the municipalities increases the chances of fundraising by law. We concluded that the existence of a minimum of cultural infrastructure can favor fundraising through LEIC, and noticed a disconnection between LEIC and other forms of cultural promotion in the municipalities.
References
ALMEIDA, F. C. R. Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 31, n. 84, p. 22-8, 2000.
BIER, C. A.; CAVALHEIRO, R. A. Lei Rouanet x Crowdfunding: fomentando os empreendimentos culturais. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 30-47, 2015.
BILLE, T.; SCHULZE, G. G. Culture in urban and regional development. In: GINSBURGH, V. A.; THROSBY, D. (Org.) Handbook of the Economics of Arts and Culture. North-Holland: Elsevier, 2006.
CALABRE, L. História das políticas culturais na América Latina: um estudo comparativo de Brasil, Argentina, México e Colômbia. Revista Escritos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 7, p. 323-45, 2013.
COELHO, T. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.
COLAUTO, R. D.; RUAS, C. M. B.; PIRES, R. C. T.; PEREIRA, P. Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 7, n. 1, p. 58-72, 2013.
GONÇALVES, E. B.; GOUVÊA, M. A.; MANTOVANI, D. M. N. Análise de risco de crédito com o uso de regressão logística. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 10, n. 20, p. 139-60, 2013.
LOPES, J. T. Em busca de um lugar no mapa: reflexões sobre políticas culturais em cidades de pequena dimensão. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 34, p. 81-91, 2000.
MACIEL, P. J. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1213-41, 2013.
MARKUSEN, A. Cultural planning and the creative city. Fort Worth: American Collegiate Schools of Planning meetings, 2006.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MCGUIGAN, J. The cultural public sphere. European Journal of cultural studies, Londres, v. 8, n. 4, p. 427-43, 2005.
MEDRI, W. Análise exploratória de dados. Londrina: UEL, 2011.
MISZPUTEN, F. Patrocínio à cultura: do marketing cultural à responsabilidade social. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Bens Culturais e Projetos Sociais) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, 2014.
OLIVIERI, C. G. Cultura neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura. São
Paulo: Escrituras Editora, 2004.
RIBEIRO, L. C. S.; LOPES, T. H. C. R. Características e similaridades do setor cultural nos municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 307-30, 2015.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais do governo Lula. Revista Lusófona de Estudos Culturais, Braga, v. 1, n. 1, p. 224-42, 2013.
SANTOS, F. P.; DAVEL, E. Gestão de equipamentos culturais e identidade territorial: potencialidades e desafios. Pensamento & Realidade, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 109-34, 2018a.
SANTOS, F. P.; DAVEL, E. Gestão de equipamentos culturais com base na identidade territorial. Gestão & Conexões, Vitória, v. 7, n. 2, p. 7-42, 2018b.
SARAIVA, L. A. S.; FRIAS, A. P. R. Por que as empresas investem em projetos culturais? Evidências de uma cidade mineira. Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 9, p. 44-64, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.