Dammed governance: power asymmetry and resistance in the Tibagi River Basin Committee

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3545

Keywords:

Watershed Committee, State, governance, power asymmetry, Paraná

Abstract

We approach the triad State, water and power in water management of Tibagi River Basin Committee (CBHT), located in the state of Paraná. Our objective is to understand the processes that show the asymmetry of power in the governance of CBHT as an expression of the power relations that seek to control the main political decisions about the use of water. Methodologically, we adopted a qualitative approach with a descriptive perspective and based on documentary data and interviews. At the end, we affirm that the chronic slowness, scarcity of resources and decision-making centralization constitute and perpetuate the asymmetry of power in the new governance arrangements. This scenery, despite the history of resistance from representatives of civil society, is strategic to repress democratic demands for sustainability in water management and privilege its great user interests. Governance “failures” have in the State an agent and a strategic space to favor the appropriation of water as raw material and waste diluent at low cost, in short, used as “cheap” water. In this way, costs of an unequal appropriation of water are socialized for society and for nature in the process of mobilizing water flows from Tibagi hydrographic basin, according to the time and logic of the financial flows of the global circuit of capital and forces dominant policies at the regional scale.

Author Biographies

Josiane Rowiechi, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestra em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Administração pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA). Professora na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus Apucarana.

Kauana Rosa da Silva, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestra em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Administração pela Faculdade Anhanguera de Joinville. Tutora eletrônica na Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR).

Benilson Borinelli, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Mestre e bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Administração e do Curso de Administração da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Fabio Luiz Zanardi Coltro, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutor em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e pela University of Cambridge (UC). Mestre em Geografia pela UEL. Especialista em Bioética pela UEL. Graduado em Marketing e Propaganda pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

References

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS [ANA]. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz?. Brasília: ANA, 2011. 64 p. (Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos, v. 1).

ARTAXO, Paulo. Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno? Revista USP, São Paulo, n. 103, p. 13–24, 2014.

BANISTER, Jeffrey M. Are you Wittfogel or against him? Geophilosophy, hydro-sociality, and the state. Geoforum, Amsterdam, v. 57, p. 205–14, 2014.

BOELENS, Rutgerd; HOOGESTEGER, Jaime; SWYNGEDOUW, Erik; VOS, Jeroen; WESTER, Philippus. Hydrosocial territories: a political ecology perspective. Water International, [s.l.], v. 41, n. 1, p. 1–14, jan. 2016.

BORINELLI, Benilson; COLTRO, Fábio; ROWIECHI, Josiane; SILVA, Kauana Rosa. Natureza barata e desigualdade hidrossocial no capitaloceno. Revista Gestão & Conexões, v. 9, n. 3, p. 122–46, 2021.

BRIDGE, Gavin; PERREAULT, Tom. Environmental Governance. In: CASTREE, Noel; DEMERITT, David; LIVERMAN, Diana; RHOADS, Bruce (Ed.). A companion to environmental geography. Chichester, Uk: John Wiley & Sons, 2009. p. 475–97.

CAMPOS, Valéria Nagy de Oliveira; FRACALANZA, Ana Paula. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XIII, n. 2, p. 365-382, jul./dez. 2010.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI [CBHT]. Regimento Interno de Abril de 2012. Instituto Água e Terra, Curitiba, 2012. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Comite-da-Bacia-do-Rio-Tibagi. Acesso em: 10 nov. 2020.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI [CBHT]. Finalização do plano da Bacia do Rio Tibagi: contrato n. 16/2012: Produto 02: Estudos Específicos. Curitiba: Instituto Ambiete e Terra, mar. 2013a. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Comite-da-Bacia-do-Rio-Tibagi. Acesso em: 12 nov. 2020.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI [CBHT]. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Tibagi – resumo executivo. Instituto Água e Terra, Curitiba, 2013b. 85 p. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Comite-da-Bacia-do-Rio-Tibagi. Acesso em: 10 nov. 2020.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI [CBHT]. Ata da 25ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. Instituto Água e Terra, Curitiba, 23 jun. 2015. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Comite-da-Bacia-do-Rio-Tibagi . Acesso em: 12 nov. 2020.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI [CBHT]. Ata da 26ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. Instituto Água e Terra, Curitiba, 17 mar. 2016. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br. Acesso em: 10 nov. 2022.

CÔRTES, Pedro L. Antecedentes que levaram à crise hídrica do Sistema Cantareira na Região Metropolitana de São Paulo. In: JACOBI, Pedro Roberto; FRACALANZA, Ana Paula; EMPINOTTI, Vanessa (Org.). Governança da água no contexto da escassez hídrica. São Paulo: Instituto de Energia e Ambiente – USP, 2017. p. 91–113. V. 1.

COSTA, Maria Angélica Maciel; IORIS, Antônio Augusto Rossotto. Até a última gota: complexidade hidrossocial e ecologia política da água na baixada fluminense (RJ, Brasil). In: CASTRO, José Esteban; HELLER, Léo; MORAIS, Maria da Piedade (Ed.). O direito à água como política pública na América Latina. Brasília: IPEA, 2015. p. 109–28.

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Resolução n. 101 CERH/PR, de 19 de julho de 2017. Recomenda aos Comitês de Bacia Hidrográfica sobre critérios de enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes. Curitiba, 2017. Disponível em: https://www.sedest.pr.gov.br/CERH. Acesso em: 24 nov. 2021.

CRUTZEN, Paul J.; STOERMER, Eugene F. “The Anthropocene”. Global change newsletter, Stockholm, v. 41, p. 17–8, 2000.

FILIPPIN, Rafael Ferreira. A decisão de aproveitar o rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos. 2007. 312 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007.

GAGG, Maíra. Descentralização ou re-centralização? – uma análise do processo de implementação dos comitês de bacias hidrográficas do Paraná. 2014. 121 f. il. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Cidades e Estados: Paraná. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados. Acesso em: 10 set. 2022.

INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Paraná está entre os estados com maior potencial de construção de PCHs e CGHs. Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Parana-esta-entre-os-estados-com-maior-potencial-de-construcao-de-PCHs-e-CGHs. Acesso em: 9 nov. 2022

INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Setor agropecuário do Paraná alcançou os maiores patamares da história nos últimos anos. Curitiba, 2022a. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br. Acesso em: 9 nov. 2022.

INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Gestão das Águas. Comitês e Fóruns de Bacias Hidrográficas. Curitiba, 2022b. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Forum-Paranaense-de-Comites-de-Bacias-Hidrograficas. Acesso 22 jan. 2022.

IORIS, Antônio Augusto Rossotto. Da foz às nascentes: análise histórica e apropriação econômica dos recursos hídricos no Brasil. In: BERNO, Alfredo Wagner et al. Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.

JACOBI, Pedro Roberto; FRACALANZA, Ana Paula. Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 11/12, p. 41–9, jan./dez. 2005.

JESSOP, Bob. The State: past, present, future. Cambridge: Polity Press, 2016.

LIMA, Angelo José Rodrigues; ABRUCIO, Fernando Luiz; SILVA, Francisco Carlos Bezerra. Governança dos recursos hídricos: proposta de indicador para acompanhar sua implementação. São Paulo: WWF- Brasil: FGV, 2014.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MOORE, Jason (Ed.). Anthropocene or Capitalocene? – nature, history, and the crisis of capitalism. San Francisco: PM Press, 2016.

PARENTI, C. Environment-Making in the Capitalocene Political Ecology of the State. In: MOORE, J. W. (Ed.). Anthropocene or Capitalocene? – nature, history, and the crisis of capitalism. San Francisco: PM Press, 2016. p. 166–84.

PARANÁ (Estado). Lei n. 12.726, de 26 de novembro de 1999. Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências. Diário Oficial, n. 5628, Curitiba, PR, 29 nov. 1999.

PARANÁ (Estado). Decreto n. 5.790, de 13 de junho de 2002. Institui O Comitê da Bacia do Rio Tibagi e Designa Seus Integrantes. Curitiba, PR, 2002. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-5790-2002-parana-institui-o-comite-da-bacia-do-rio-tibagi-e-designa-seus-integrantes. Acesso em: 9 out. 2020.

PARANÁ (Estado). Lei n. 18.375, de 15 de dezembro de 2014. Determinação para que os Fundos que especifica, existentes no Estado do Paraná, deixem de ter natureza especial contábil, permanecendo como fontes vinculadas de receita. Curitiba, PR, 2014. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br. Acesso em: 9 out. 2020.

PARANÁ (Estado). Secretaria da Fazenda. Demonstrativo da Execução Física e Financeira do Orçamento – exercício 2016. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.pr.gov.br. Acesso em: 2 set. 2020.

SWYNGEDOUW, Erik. Privatizando o H2O. Transformando águas locais em dinheiro global. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 6, n. 1, p. 33–53, maio 2004.

VOM HAU, M. State theory: Four analytical traditions. In: LEIBFRIED, Stephan; HUBER, Evelyne; LANGE, Matthew; LEVY, Jonah D.; NULLMEIER, Frank. (Eds). Oxford handbook on transformation of the state. New York, NY: Oxford University Press, 2015. p. 131–51.

Downloads

Published

2023-07-19

How to Cite

Rowiechi, J. ., Silva, K. R. da, Borinelli, B. ., & Coltro, F. L. Z. (2023). Dammed governance: power asymmetry and resistance in the Tibagi River Basin Committee. Interações (Campo Grande), 24(2), 555–571. https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3545

Issue

Interações v. 24, n. 2, abr./jun. 2023

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Josiane Rowiechi, Kauana Rosa da Silva, Benilson Borinelli, Fabio Luiz Zanardi Coltro

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.