The governance of tourism at an international border: public policies and paradiplomacy in the context of the RILA
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4208Keywords:
RILA, Infrastructure, Regional integration, BorderAbstract
The Latin American Integration Route (RILA), also known as the Bioceanic Route, is an initiative with the potential to promote the development of the Brazil-Paraguay border zone. The creators of RILA aim, since the creation of the proposal in 2006 (which would be made official in 2015), to boost logistic activities, with the goal to increasing exports of commodities (grains, ores and meat) and, secondly, to boost regional tourism activity. In this sense, this article aims to analyze the potential and obstacles that involve the governance of tourism at the border between Brazil and Paraguay, specifically between the twin cities of Porto Murtinho (BR) and Carmelo Peralta (PY). Regarding the methodology, the present work configures a qualitative research, based on bibliographical and documentary approach, under an interdisciplinary perspective, anchored in the references of Tourism and Political Geography. The theoretical-empirical results correspond to the conceptual delimitation of what configures the governance of tourism in international border territories and the organization of the institutional matrix that will support the understanding of the organization of tourism and its governance in the researched territory. Furthermore, maps were created that demonstrate the intersection between the main tourism development policy in the state of Mato Grosso do Sul and the RILA.
References
ACOSTA, W. S.; BRENES, J. C. R. Escalas territoriales y gobernanza transfronteriza. Territorios y espacios transfronterizos: una visión desde Centroamérica. Costa Rica: Escuela de Relaciones Internacionales de la Universidad Nacional de Costa Rica, 2014.
ALLIS, T.; PAULA, A. T.; RASZL, V. Turismo de compras nas Fronteiras Brasileiras. In: PIERI, V. S. G.; TELES, R. M. S. (Org.). Turismo e relações internacionais: fronteiras transnacionais, paradiplomacia das cidades e inserção internacional do Brasil. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2015. p. 83-96.
ALMEIDA, L. P.; SILVA, G. P.; SALES, G. S.; LAURA, L. E. C. La ruta Bioceanica y las políticas públicas en los municipios fronterizos de Porto Murtinho/Brasil-Carmelo Peralta/Paraguay. Interações, Campo Grande, v. 22, n. 4, p. 1145-1158, out./dez. 2021.
ARAÚJO, A. M. M. Inserção e competição no mercado turístico. In: CORIOLANO, L. N. (Org.). Turismo, território e conflitos imobiliários. Fortaleza: EdUECE, 2012. p. 201-18.
ASATO, T. A.; CONSTANTINO, M.; Dorsa, A. C.; MARIANI, M. A. P. Route of Latin American Integration (RILA) for tourism development. Interações (Campo Grande), v. 20, p. 45-56, 2019.
BANZATTO, A. P. A. A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada. 2015. 224 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
BARROS, P. S.; PADULA, R.; SEVERO, L. W.; SAMURIO, S. E.; GONÇALVES, J. D. S. B. Corredor bioceânico de Mato Grosso do Sul ao Pacífico: produção e comércio na rota da integração sul-americana. Campo Grande: UEMS; Brasília, DF: Ipea, 2020.
BANTIM, N. R.; FRATUCCI, A. C. Gestão regional do turismo – participação e representatividade no Conselho Regional de Turismo das Agulhas Negras-RJ. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 108-24, jan./abr. 2019.
BORBA, V. Fronteiras e faixa de fronteira: expansionismo, limites e defesa. Historiæ, Rio Grande, v. 4, n. 2, p. 59-78, 2013.
BOULLÓN, R. C. Planejamento do espaço turístico. Bauru: Edusc, 2002.
BRASIL, Ministério do Turismo. Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. Brasília, DF: Ministério do Turismo, 2022.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília, DF: MIN, 2010.
BRASIL. Lei n. 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977. Brasília, DF, Congresso Nacional, 2008.
BUHRING, M. A. (Re)definição de fronteira(s) e cidades gêmeas: Brasil e Uruguai. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 230-60, jul./dez. 2015.
CARNEIRO, C. P. Mapa das cidades gêmeas na fronteira do Brasil. Portal Idesf, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.idesf.org.br/wp-content/uploads/2020/10/mapeamento-das-politicas-federais-na-ff.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.
CARNEIRO, C. P.; CAMARA, L. B. Políticas públicas na faixa de fronteira do Brasil: PDFF, CDIF e as políticas de segurança e defesa, Confins, Paris, v. 41, p. 1-17, 2019. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/22262. Acesso em: 11 nov. 2021.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRAS [CIF]. O CIF – Consórcio Intermunicipal de Fronteria. Barracão, 2009. Disponível em: http://cifronteira.com.br/projetos-e-obras/. Acesso em: 22 jan. 2022.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO [CNC]. Relatório grupo de trabalho sobre turismo de fronteira. Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade [Organizador]. Rio de Janeiro: CNC, 2020.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO [CNC]. Relatório grupo de trabalho sobre turismo de fronteira. Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade [Organizador]. Rio de Janeiro: CNC, 2019.
COSTA, M. K. B. Políticas de segurança e defesa da fronteira brasileira no contexto de integração regional: os casos das fronteiras Brasil-Paraguai e Brasil-Uruguai. 2017. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017.
DIAS, R. Paradiplomacia y Turismo en las redes de ciudades del MERCOSUR. Estudios y Perspectivas en Turismo, Buenos Aires, v. 20, p. 1408-30, 2011.
FARIAS, V. C.; REI, F. Reflexos jurídicos da governança global subnacional: a paradiplomacia e o Direito Internacional: desafio ou acomodação. Revista de Direito Internacional, Brasília, DF, v. 13, n. 1, p. 320-40, 2016.
FERNANDES, C. C. C.; RIBEIRO, M. F. B. Cidades mais criativas no Mercosul: uma análise da paradiplomacia e cooperação descentralizada na rede. In: PIERI, V. S. G.; SÁ, R. M. (Org.). Turismo e relações internacionais: fronteiras transnacionais, paradiplomacia das cidades e inserção internacional do Brasil. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2015.
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL [FUNDTUR]. Mapa Estratégico do Turismo de MS 2023/2027. Portal da FUNDTUR, Campo Grande, MS, 2022. https://www.turismo.ms.gov.br/wp-content/webpc-passthru.php?src=https://www.turismo.ms.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-18-at-09.52.31.jpeg&nocache=1. Acesso em: 12 jul. 2022.
GADELHA, C. A; COSTA, L. A política nacional de integração e desenvolvimento das fronteiras: o programa de desenvolvimento da faixa de fronteira – PDFF. Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2005.
GONZÁLES, M. V. P. Gobernanza turística: ¿Políticas públicas innovadoras o retórica banal? Caderno Virtual de Turismo. Edição especial: hospitalidade e políticas públicas em turismo. Rio de Janeiro, v. 14, supl.1, s.9-s.22, nov. 2014.
GRANATO, L. Lei de Consórcios Públicos, 10 anos: uma contribuição para a gestão local de políticas públicas. In: PIERI, Vitor S. G.; TELES, Reinaldo M. de Sá (Org.). Turismo e Relações Internacionais: fronteiras transnacionais, paradiplomacia das cidades e inserção internacional do Brasil. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2015.
GRIMSON, A. El otro lado del río. Buenos Aires: Eudeba, 2002.
HOFMAN, M. J. Climate governance at the crossroads. New York: Oxford University Press, 2011.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]. Fronteiras do Brasil: uma síntese dos trabalhos da oficina de Brasília. Relatório Institucional. Brasília, DF: IPEA, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9450/1/Fronteiras_do_Brasil_uma_s%C3%ADntese_dos_trabalhos_da_oficina_de_Bras%C3%ADlia.pdf. Acesso em: 9 nov. 2021.
INSTITUTO VALENCIANO DE TECNOLOGIAS TURÍSTICAS [INVAT.TUR]. Manual para gestores de destinos turísticos: gobernanza turística. Alicante: Universidad de Alicante, 2020.
MACIEL, R. F.; SIUFI, B.; TABILO, F.; LEIVA, M. Internacionalização Sul-Sul: desafios e potencialidades da Rede Universitária da Rodovia Bioceânica. Interações, Campo Grande, MS, v. 20, p. 297-306, 2019.
MAMEDE, S. B.; SILVA, M. B.; BOURLEGART, C. A. Investigación turística en el Corredor Vial Bioceánico: aportes y desafíos para la construcción de territorios sostenibles. Interações, Campo Grande, MS, v. 22, n. 4, p. 1271-85, out./dez. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. Porto Murtinho será transformado no centro logístico da Rota Bioceânica. Portal do Governo de MS, Campo Grande, MS, 19 dez. 2022. Disponível em: http://www.ms.gov.br/porto-murtinho-sera-transformado-no-centro-logistico-da-rota-bioceanica /. Acesso em: 24 mar. 2023.
MATO GROSSO DO SUL. Governo apresenta programa Fomentar Fronteiras em Encontro de Negócios MS Paraguai. Portal SEMADESC, Campo Grande, MS, 6 mar. 2018. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/governo-apresenta-programa-fomentar-fronteiras-em-encontro-de-negocios-ms-paraguai/. Acesso em: 27 jun. 2023.
MATO GROSSO DO SUL. Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira/MS. Campo Grande, MS: NFMS, 2012.
MERCOCIUDADES. Plan de trabajo de turismo. Solicitud de Coordinación de la Unidad Temática, Comisión del Grupo de Trabajo de Turismo. Campo Grande, MS, 2019. Disponível em: https://mercociudades.org/descarga/plan-de-trabajo-de-turismo-5/. Acesso em: 17 out. 2021.
NEVES, M. S. Regionalização, paradiplomacia e política externa na era do conhecimento. JANUS.NET, e-journal of International Relations, [s.l.], v. 1, n. 1, p. 98-9, out. 2010.
NOGUEIRA, C. R. D.; JASPER, J. R; SEGOVIA, R. C. Relações paradiplomáticas na região transfronteiriça das Missões: um estudo a partir das ações da FEBAP. In: PIERI, V. S. G.; TELES, R. M. S. (Org.). Turismo e Relações Internacionais: fronteiras transnacionais, paradiplomacia das cidades e inserção internacional do Brasil. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2015. p. 70-82.
PASSOS, R. Lei do Turismo garantirá continuidade das políticas públicas em Mato Grosso do Sul. Portal do Centro de Convenções – Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Campo Grande, 3 jul. 2018. Disponível em: https://www.centrodeconvencoes.ms.gov.br/lei-do-turismo-garantira-continuidade-de-politicas-publicas-em-mato-grosso-do-sul/. Acesso em: 1º dez. 2022.
PINHO DE ALMEIDA, L. P.; PEREIRA DA SILVA, G.; DE SOUZA SALES, G. S.; DE LAURA, E. C. A Rota Bioceânica e políticas públicas dos municípios fronteiriços de Porto Murtinho/Brasil – Carmelo Peralta/Paraguai. Interações, Campo Grande, MS, v. 22, n. 4, p. 1145–58, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v22i4.3420
PRADO, H. S. A. Inserção dos atores subnacionais no processo de integração regional: o caso do Mercosul. Dourados: Ed. UFGD, 2013.
PUSCH WILKE, E.; FITTIPALDI GONÇALVES, D.; ANDRADE ASATO, T. Estudo da competitividade em corredores turísticos: o caso da Rota Bioceânica Brasil-Paraguai-Argentina-Chile. Interações, Campo Grande, MS, v. 22, n. 4, p. 1287–301, 2021.
RAFFESTIN, C. A ordem e a desordem ou os paradoxos da fronteira. Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2005.
REI, F.; SETZER, J.; CUNHA, K. A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global. Revista de Direito Internacional, Brasília, DF, v. 9, n. 3, p. 129-40, 2012.
RODRIGUES, G. M. A. Internacionalismo municipal. Cidades em Relações Internacionais: análise e experiências brasileiras. São Paulo: Desatino, 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR [SEMAGRO]. Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira/MS. Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul. Portal Semagro, Campo Grande, MS, 2012. Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/Plano-Desenvolvimento-e-Integra%C3%A7%C3%A3o-de-Fronteira.pdf. Acesso em: 1 out. 2021.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO [SEMADESC]. Governo apresenta programa Fomentar Fronteiras em Encontro de Negócios MS Paraguai. Campo Grande, MS, 2018. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/governo-apresenta-programa-fomentar-fronteiras-em-encontro-de-negocios-ms-paraguai/. Acesso em: 4 de jul. 2023.
SENHORAS, E. M. Diplomacia e Paradiplomacia turística fronteiriça. In: PIERI, V. S. G; TELES, R. M. S. (Org.). Turismo e Relações Internacionais: fronteiras transnacionais, paradiplomacia das cidades e inserção internacional do Brasil. Rio de Janeiro: CENEGRI, 2015. p. 17-44.
SILVA, A. C. S. A proteção do consumidor turista do MERCOSUL: uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração. Belo Horizonte: Dialética, 2020.
TATIM, D. O programa de regionalização do turismo em MS. Dourados: Tatim, 27 out. 1991. [Palestra ministrada]. Disponível em: https://bituems.wixsite.com/turismo/post/palestra-o-programa-de-regionaliza%C3%A7%C3%A3o-do-turismo-em-ms. Acesso em: 9 dez. 2021.
ZAPATA, T. A importância da nova governança para construir uma outra cultura política no Brasil. In: ZAPATA, T. Desenvolvimento local e a nova governança. Recife: IADH, 2009. p. 9-29.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Fabio Roberto , Dores Cristina, Camilo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.