As funções da pena: uma breve análise das teorias existentes

  • Guilherme De Paula Meiado Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins
  • Juliano Napoleão Barros Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins
Palavras-chave: funções da pena, Sistema Penal Brasileiro, desvio de conduta.

Resumo

O presente artigo dedicou-se a investigar as Funções da Pena e sua eficácia no campo penal brasileiro diante da evolução do crime e suas punições. Para tanto, ocupou-se dos conceitos e entendimentos de cada uma das teorias que envolvem as Funções da Pena, utilizando-se os fatores que podem levar uma pessoa a delinquir, descritos através dos pontos de vista sociológicos, filosóficos e psicológicos. Ao final, a pesquisa se dedicou a problematizar a teoria que o sistema brasileiro adota, observando se esta atende às necessidades que o sistema carcerário brasileiro vive atualmente, apresentando brevemente uma resposta ao problema da falta de ressocialização.

Biografia do Autor

Guilherme De Paula Meiado, Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins. Discente do programa de especialização "O Novo Código de Processo Civil" da Universidade de Marília - UNIMAR.
Juliano Napoleão Barros, Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO/Lins. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM.

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Publicado
2017-12-05