As funções da pena: uma breve análise das teorias existentes

Autores

  • Guilherme De Paula Meiado Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins
  • Juliano Napoleão Barros Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v22i52.1523

Palavras-chave:

funções da pena, Sistema Penal Brasileiro, desvio de conduta.

Resumo

O presente artigo dedicou-se a investigar as Funções da Pena e sua eficácia no campo penal brasileiro diante da evolução do crime e suas punições. Para tanto, ocupou-se dos conceitos e entendimentos de cada uma das teorias que envolvem as Funções da Pena, utilizando-se os fatores que podem levar uma pessoa a delinquir, descritos através dos pontos de vista sociológicos, filosóficos e psicológicos. Ao final, a pesquisa se dedicou a problematizar a teoria que o sistema brasileiro adota, observando se esta atende às necessidades que o sistema carcerário brasileiro vive atualmente, apresentando brevemente uma resposta ao problema da falta de ressocialização.

Biografia do Autor

Guilherme De Paula Meiado, Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins. Discente do programa de especialização "O Novo Código de Processo Civil" da Universidade de Marília - UNIMAR.

Juliano Napoleão Barros, Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium - UniSALESIANO Lins

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO/Lins. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM.

Referências

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. 146 p.

BONFIM, Edilson Mougenot; CAPEZ, Fernando. Direito Penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2004. 897 p.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288 p.

MONTESQUIEU, Charles. Do espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 93-104.

MORAES, Henrique Viana Bandeira. Das funções da pena. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, [201-]. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12620>. Acesso em: out. 2015.

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Rideel, 2009. v. 1, 381 p.

______. Direito Penal: introdução e parte geral. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. 388 p.

SARDINHA, Edson; COELHO, Mario. População carcerária cresce seis vezes mais em 22 anos. 2014. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/populacao-carceraria-cresce-seis-vezes-em-22-anos/>. Acesso em: mar. 2016.

SOARES, Orlando. Criminologia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986.

RIBEIRO, Gabrielle Carvalho; FREIRE, Mariana Belchior Ribeiro. Funções da pena: paradoxos fáticos da teoria preventiva. ESMARN: Revista Direito e Liberdade, v. 13, n. 12, p. 147-70, jul./dez. 2011.

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Publicado

2017-12-05

Como Citar

Meiado, G. D. P., & Barros, J. N. (2017). As funções da pena: uma breve análise das teorias existentes. Multitemas, 22(52), 167–184. https://doi.org/10.20435/multi.v22i52.1523

Edição

Multitemas v. 22, n. 52 , jul./dez. 2017

Seção

Artigos

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