Responsabilidade socioambiental nas licitações sustentáveis

Autores

  • Bruno Cezar Rosselli Medri Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP http://orcid.org/0000-0002-9556-5404
  • Liandra Maria Abaker Bertipaglia Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP http://orcid.org/0000-0001-5811-7816
  • Cristina Veloso de Castro Universidade Brasil, Campus Fernandópolis
  • Dora Inés Kozusny-Andreani Universidade Brasil, Campus Fernandópolis, Faculdade de Ciências Agrárias, Laboratório de Microbiologia Agrícola

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v23i54.1695

Palavras-chave:

sustentabilidade, licitações públicas, desenvolvimento sustentável, licitações sustentáveis.

Resumo

Ultimamente, tem-se discutido muito a respeito da sustentabilidade. Este artigo visa estabelecer parâmetros sobre licitações sustentáveis para os órgãos públicos com a finalidade de auxiliar as atividades públicas quanto à sustentabilidade, agrupar informações legais necessárias tanto do ponto de vista legal, sustentável e ambiental sobre os objetos que fazem parte do cotidiano das licitações e contratações de qualquer órgão público, e conscientizar gestores e demais envolvidos. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, por meio da Constituição Federal do Brasil e leis; artigos científicos; livros e trabalhos de conclusão de curso. Quando as Políticas Públicas são bem planejadas e executadas, elas podem contribuir de maneira significativa para a população, pois é capaz de reduzir as desigualdades socioeconômicas oriundas pelo sistema político e econômico. Mas há um grande processo a ser realizado perante todos os envolvidos seja o poder público ou o próprio cidadão para que todos se conscientizem da importância da Licitação Sustentável.

Biografia do Autor

Bruno Cezar Rosselli Medri, Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP

Advogado atuante, Professor Universitário e Servidor Público Municipal, no Cargo de Assistente de Diretoria de Administração. Mestrando em Ciências Ambientais na Universidade Camilo Castelo Branco. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco. Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Graduado e Pós graduado no Curso superior de Tecnólogo em Gestão Pública pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina / IF-SC. Atuou como Pregoeiro e Membro de equipe de apoio da Comissão de Pregão Presencia do Município de Fernandópolis por mais de 08 anos, atuou como Membro da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fernandópolis. Atou como Professor na Universidade Camilo Castelo Branco no Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, na Disciplina Direito Administrativo desde agosto de 2014 - Campus Fernandópolis e também leciona as matérias Direito Civil: Direito Reais sobre Coisas Alheias, e Ciência Política e extensão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito da Universidade Camilo Castelo Branco - Campus Fernandópolis, atuando principalmente nos seguintes temas: Licitações e Contratos Públicos, Direito Processual Civil e Administrativo, seminário jurídico, seminário acadêmico. Ministrou aulas em cursos de preparação para concursos públicos sobre os seguintes temas: O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; Direito Constitucional e Diretos Humanos; Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Normas Gerais de Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

 

Liandra Maria Abaker Bertipaglia, Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP

Possui graduação em Zootecnia pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias UNESP/Jaboticabal (1997) e mestrado em Produção Animal pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias UNESP/Jaboticabal (2002). Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Produção Animal, e atua, principalmente, nas seguintes áreas: nutrição e alimentação animal, forragicultura e manejo de pastagens, processamento de alimentos. Realizou o doutorado sanduiche na Espanha, sob orientação do Dr. Manuel Fondevila, professor titular da Universidad de Zaragoza, em 2007. Cursou o doutorado no programa de pós-graduação em Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP/Jaboticabal, com a defesa da tese em fevereiro de 2008. Atualmente, é professora no mestrado em Ciências Ambientais e em Produção Animal na Universidade Brasil.

Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Campus Fernandópolis

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Brasil - Campus de Fernandópolis. Possui pós doutorado em Direito e Saúde, pela Universidade de Messina, Itália, doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pelo Instituto Toledo de Ensino, graduação em Direito - Faculdades Integradas Riopretense, mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e doutorado em Derecho Empresarial pela Universidade de Extremadura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, ambiental, função social do direito, direitos coletivos, federalismo, pacto federativo e inclusão social.

Dora Inés Kozusny-Andreani, Universidade Brasil, Campus Fernandópolis, Faculdade de Ciências Agrárias, Laboratório de Microbiologia Agrícola

Graduação em Licenciatura Em Genética - Universidad Nacional de Misiones (1981), mestrado em Agronomia Genética e Melhoramento de Plantas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e doutorado em Agronomia (Produção Vegetal) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997). Atualmente é professor Titular e responsável pelos laboratórios de Microbiologia e Biotecnologia da Universidade Brasil. Responsável pelo Programa de Iniciação Científica do campus de Fernandóplis/ Universidade Brasil. Coordenadora da Comissão de Ética para Uso de Animais (CEUA/Universidade Brasil). Vice coordenadora do curso do mestrado em Ciências Ambientais/ Universidade Brasil. Professora Titular dos mestrados em Ciências Ambientais e Mestrado em Bioengenharia. Tem experiência na área Microbiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Microbiologia de alimentos, Micro-organismos causadores de doenças. Utilização de plantas medicinais e ozônio no controle de micro-organismos.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 18. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

______. Federalismo e competências ambientais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BARBOSA, Bruno de Andrade. Há responsabilidade do parecerista jurídico no processo licitatório? Revista TCEMG, jan./fev./mar 2014.

BARKI, Teresa Villac Pinheiro; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino. Licitações sustentáveis no Brasil: aspectos jurídicos e de gestão pública. 2015. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 7. Brasília, DF, 25-27 de março de 2014. Disponível em: <http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/2015/CONSAD/088_Licitacoes_Sustentaveis_no_Brasil.pdf>.

BETIOL, Luciana Stocco et al. Compra sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusa. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012.

BRASIL. Agenda ambiental na Administração Pública. 5. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2009.

BRASIL. lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

COGO, Giselle Alves da Rocha. Critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e contratações de serviços da Gestão Pública Federal. 2015. 112 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Ponta Grossa, PR, 2015.

CORRÊA, Cynthia Cândida et al. Gestão Pública e desenvolvimento sustentável: a importância da implantação de plano diretor no ato de criação de um município. In: CONGRESSO SOBER, 48., 25 a 28 de junho de 2010. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural, 2010.

COUTO, Hugo Leonnardo Gomides do; RIBEIRO, Francis Lee. Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 331-43, 2016.

FERRARI, Vanessa Carolina Fernandes. Leis ambientais. São Paulo: Rideel, 2016.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

GOES, Gustavo Antiquiera; MORALES, Angélica Gois. Gestão Pública e sustentabilidade: desafios, ações e possibilidades. Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 4, p. 199-212, 2013.

GUIMARÃES, Vanessa de Azevedo; ARAÚJO, Marinella Machado. Licitação sustentável. 2010. Disponível em: <http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/2_2010/docentes/LICITACAO%20SUSTENTAVEL.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2017.

JACOB, Bárbara. Sustentabilidade na Administração Pública: um estudo de caso sobre licitações sustentáveis. 2013. 90f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão em Administração Pública) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2013.

LALOE, Florence Karine; FREITAS, Paula Gabriela de Oliveira. Compras públicas sustentáveis: uma abordagem prática. 1. ed. Salvador, 2012. Disponível em: < https://comprasnet.ba.gov.br/sites/default/files/Compras_P%C3%BAblicas_%20Sustent%C3%A1veis.PDF>.

LEÃO, Gabriela de Azevedo et al. A experiência de Minas Gerais na gestão do insumo de energia elétrica como foco na sustentabilidade e na qualidade do gasto público. 2014. Disponível em: <http://banco.consad.org.br/bitstream/123456789/1186/1/A%20EXPERI%C3%8ANCIA%20DE%20MINAS%20GERAIS%20NA%20GEST%C3%83O.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2017.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 24. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2016.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2014.

MOURA, Adriana Maria Magalhães de. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 7, p. 23-33, jan./jun. 2013.

MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

OLIVEIRA, Bernardo Carlos S. C. M. de; SANTOS, Luis Miguel Luzio dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 189-206, jan./fev. 2015.

OLÍVIO, Dennis Henrique Vicário et al. A ética do consumo. Scientia FAER. Olímpia, ano 2, edição 2, 1º semestre, p. 16-28, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017a.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017b.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

STASKOVIAK JUNIOR, Glaucio; KOPROWSKI, Renato; SANTOS, Thalyta dos. Administração pública e sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 7, n. 3, 3º quadrimestre de 2012.

TORRES, Rafael Lopes. Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal. Interesse Público, Belo Horizonte, ano 14, n. 71, jan./fev. 2012.

VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Marco legal das licitações e compras sustentáveis na Administração Pública. 2011. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema1/2011_1723.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Downloads

Publicado

2018-05-08

Como Citar

Rosselli Medri, B. C., Bertipaglia, L. M. A., Castro, C. V. de, & Kozusny-Andreani, D. I. (2018). Responsabilidade socioambiental nas licitações sustentáveis. Multitemas, 23(54), 121–139. https://doi.org/10.20435/multi.v23i54.1695