Aspectos jurídicos do bairro rural Portal da Lagoa de Campo Grande, MS, na perspectiva do desenvolvimento local

Palavras-chave: bairro rural, direito de propriedade, serviços públicos, desenvolvimento local.

Resumo

Esta pesquisa tem como foco os aspectos jurídicos do bairro rural Portal da Lagoa em Campo Grande, MS, com olhar no desenvolvimento local. O objetivo foi investigar os serviços essenciais que faltam na região e o problema de propriedade, refletindo sobre os impactos que a ausência desses serviços e questões da propriedade podem refletir para o Desenvolvimento Local. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica e observação participante, com entrevistas e rodas de conversas com moradores do bairro. Assim, verificou-se que a população que vive no local enfrenta o sentimento de clandestinidade e abandono, porque falta o domínio dos imóveis, pois só possuem a posse dos lotes e dentre os vários serviços públicos que não são prestigiados na região. Portanto esses fatores podem influenciar significativamente no sentimento de pertença e identidade da população dessa região, fazendo com que seus habitantes vivam em constante sensação de desamparo do Estado e insegurança jurídica.

Biografia do Autor

Bruna Gonçalves Xavier, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
Advogada. Mestranda no Programa de Doutorado-Mestrado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades, promovido pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (bolsista CAPES). Especialista em Direito Penal e Processo Penal: Corrupção, Crime Organizado e Democracia, oferecida pela Escola de Direito da Associação dos Membros do Ministério Público - EDAMP e pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e pós-graduanda em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2017). Coorientadora no Grupo de Pesquisa intitulado "Direitos Humanos em Campo Grande e a intersubjetividade em termos de ética e da alteridade: um estudo jurídico-filosófico e educacional" e do Grupo de Pesquisa e Patrimônio cultural, Direito e Diversidade - UCDB-MS. Pesquisa Texto cientifico, mapeamentos, área do Direito e especificamente Direito Penal. Atuou como voluntária em IC durante 2014-2017.
Rômulo Gustavo de Moraes Ovando, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Mestrando no Programa de Pós-Graduação strictu sensu em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades ? Mestrado Acadêmico da Universidade Católica Dom Bosco. Membro do Grupo de Pesquisa "Patrimônio Cultural, Direitos e Diversidade", atuando como pesquisador colaborador no Projeto de Pesquisa "A trajetória do mestrado em Desenvolvimento Local - UCDB". Advogado, professor e palestrante, atuando com ênfase nas áreas do Direito Médico e Hospitalar, Direito Civil e Direito do Trabalho. Pós - Graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito/SP; Pós - Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Pós - Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito/SP; Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Sócio Fundador do Escritório Jurídico Ovando & Varrasquim Advogados.
Pedro Pereira Borges, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco (2003), graduação em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (2001), graduação em Filosofia - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1989), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Diretor Presidente da Fundação Dom Bosco, mantenedora da emissora de rádio FM Educativa UCDB 91.5. Atualmente trabalha no Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local da da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: religião, identidade, educação, estado-nação e história.

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Publicado
2019-08-16