Reflexões sobre o Programa Bolsa Família e o desenvolvimento humamo

  • Leandro Henrique de Araújo Leite Universidade Anhanguera Uniderp, Campo Grande, MS
  • Maria Auxiliadora Leal Capillé
  • Heitor Romero Marques Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS
Palavras-chave: Programa Bolsa Família, desenvolvimento humano, assistência social.

Resumo

A sociedade tem sido palco de transformações nas suas diversas dimensões, sociais, econômicas, culturais, reconfigurando-se gradativamente. Nesse processo, entende-se que muitos sujeitos ficam à margem do acesso a políticas públicas, efetivação dos seus direitos e exercício de sua plena cidadania. Ante as diversas contradições, as Políticas Públicas e Programas Sociais têm buscado diminuir os índices de vulnerabilidades que geram a exclusão social e cerceiam os indivíduos ao seu pleno desenvolvimento. O trabalho em tela buscou discorrer sobre as contribuições do Programa Bolsa Família para o Desenvolvimento Humano. A pesquisa demonstrou que o Programa Bolsa Família tem conquistado um alcance social e contribuído com o desenvolvimento de muitas famílias por meio de ações de que visam a garantia de direitos, acesso aos serviços públicos, fortalecimento do protagonismo dos beneficiários, ocasionando também um avanço no que se refere ao mapeamento de suas ações.

Referências

BRASIL. Bolsa família. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, [s.d.]. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em: 7 jul. 2013.

______. Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Brasília, 2007.

______. Decreto n. 7.492, de 02 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria. Diário Oficial da União, 3 jun. / 2011.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, nov. de 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011. PNAD/IBGE, 2009. Disponível em: <www.ibge.gov.br> Acesso em: 01 ago 2013.

C. FILHO, A. C. Transferência de renda com condicionalidades e desenvolvimento de capacidades: uma análise a partir da integração dos programas Bolsa Família e Vida Nova no Município de Nova Lima. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/EPPGG/producaoAcademica/Tese_Claret.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2013.

ELIZALDE, Antonio. Desarrollo a escala humana: conceptos y experiências. Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande v. 1, n. 1, p. 51-62, 2000.

HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento – bases epistemológicas e modelos de análise. Brasilia: UnB, 2010.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2004.

LE BOURLEGAT, C. A. Desenvolvimento local na abordagem territorial do atual sistema-mundo. In: TREMBALY, G.; VIEIRA, P. F. (Orgs.). O papel da universidade no desenvolvimento local. Florianópolis: SECCO, 2011.

PEREIRA, Potyara A. P. Necesidades humanas – para una crítica a los patrones mínimos de sobrevivencia. São Paulo: Cortez, 2000. (Biblioteca Latinoamericana de Servicio Social, Serie Ensayos).

PROGRAMA das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/IDH/Atlas2013>. Acesso em: 01 ago. 2013.

SILVA. M. O. S; YAZBEK. M. C; GIOVANNI, G. A Política Social no século XXI: a prevalência de transferência de renda. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

Publicado
2015-12-15
Seção
Artigos