A simplificação da linguagem jurídica com base em Wittgenstein e Foucault

Palavras-chave: jurídico, Foucault, Wittgenstein, simplificação da linguagem

Resumo

O presente estudo é o excerto de uma pesquisa sobre os desdobramentos do processo de simplificação da linguagem jurídica no Brasil. Discute-se a linguagem utilizada por magistrados nos Juizados Especiais Cíveis, a elaboração de uma linguagem que se situa entre o coloquialismo e o tecnicismo. Propôs-se analisar a simplificação da linguagem jurídica a partir dos postulados de Wittgenstein e seus jogos de linguagem cotejados com Foucault e sua proposta de jogos de verdade. A linguagem simples não é simplista, antiliterária ou anti-intelectual, mas de fato é uma linguagem natural, concreta. Respeita os princípios de uma boa redação e os níveis de compreensão dos destinatários, evita o uso do que pode parecer vago ou ambíguo às partes da lide. Esta simplificação pode ser entendida como o uso recorrente de expressões coloquiais, o distanciamento do jargão técnico e o ato enunciativo de sentenças fortemente influenciado por uma segunda identidade do sujeito no prolatar de uma sentença.

Biografia do Autor

Alexandre Luís Gonzaga, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Doutor em Letras-Linguística pela Universidade federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), segue a linha de pesquisa em Análise do Discurso com a perspectiva de Michel Foucault. Em 2013, obteve o título de Mestre em Letras-Linguística pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Também possui Mestrado em Administração (FECAP-2003) e Licenciatura em Letras Português-Inglês pela Universidade Nove de Julho e graduação em letras pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado
2019-12-16
Seção
Dossiê: A filosofia e a textura do mundo