História e marco legal de um projeto de assentamento agroextrativista na Amazônia Oriental, Brasil

Palavras-chave: conservação ambiental, extrativismo, função social da propriedade, reforma agrária, Brasil

Resumo

Este artigo discute sobre o surgimento da Região do Eixo Forte e sua caminhada até se tornar Projeto de Assentamento Agroextrativista na área rural do município de Santarém, Amazônia brasileira, com o objetivo de descrever como se deu seu processo de criação, contextualizando com o marco legal brasileiro e enfatizando, ainda, a contribuição do assentamento para função socioambiental da terra. A metodologia utilizada foi apoiada por levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Assim, espera-se que este estudo possa contribuir para o conhecimento sobre a região do Eixo Forte, até a criação do assentamento e seus aspectos de construção legal, servindo de registro científico da história de organização dos assentados para a criação e proteção dessas terras.

Biografia do Autor

Valdecy dos Anjos da Silva, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/PA)

Mestre em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSAQ/UFOPA). Especialista em Educação Ambiental voltada à Prática Escolar pelo Instituto de Pós-Graduação e Extensão (IBPEX). Bacharel em Direito pela UFOPA e em Turismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, desenvolve a função pública de Técnica em Gestão de Meio Ambiente, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Alanna do Socorro Lima da Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutora e mestre em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Médica-veterinária pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Atualmente, é pesquisadora do Projeto Bio-Fauna da UFRA. Professora adjunta da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Zootecnia e Ciências Agrárias. Está como Diretora do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF/UFOPA). É também professora permanente do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) da UFOPA.

Helionora da Silva Alves, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutora e mestre em Agricultura Tropical pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); engenheira agrônoma também pela UFMT. Professora associada I da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia e Ciências Agrárias. É também professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) da UFOPA.

Thiago Almeida Vieira, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Pós-doutor pelo Research Centre for Tourism, Sustainability and Well-Being (CinTurs) da Universidade do Algarve (UAlg). Doutor em Ciências Agrárias, mestre em Ciências Florestais e engenheiro florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Professor associado I da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Florestal e Ciências Agrárias. É também professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) e do Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) da UFOPA.

Referências

ALENCAR, A.; PEREIRA, C.; CASTRO, I.; CARDOSO, A.; SOUZA, L.; COSTA, R.; BENTES, A. J.; STELLA, O.; AZEVEDO, A.; GOMES, J.; NOVAES, R. Desmatamento nos assentamentos da Amazônia: histórico, tendências e oportunidades. Brasília: IPAM, 2016. Disponível em: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Desmatamento-nos-Assentamentos-da-Amaz%C3%B4nia.pdf. Acesso em: 18 nov.2018.

ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas – Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 18, n. 2, p. 39-59, 2008. doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v18i0.13423

BARBOSA, J. M. A. O mapa geral do bispado e a divisão política da província do Grão-Pará em 1759. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Belém, v. 6, n. 8, p. 219-40, 1976.

BENJAMIN, A, H. V. Função Ambiental. In: BENJAMIN, A. H. V. (Org.). Dano Ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

BRANDÃO, L. C. K. A Colonização Brasileira, do descobrimento ao estatuto da Terra. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, v. 9, n. 1, p. 1-26, 2009.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília-DF, 2002.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília-DF, 2000.

BRASIL. Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Brasília-DF, 1993.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Brasília-DF,1988.

BRASIL. Decreto lei n. 271, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências. Brasília-DF: 1967.

BRASIL. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o estatuto da Terra e dá outras providências. Brasília-DF: 1964.

CARVALHO, K. O.; TRECANNI, G. D.; EHRINGHAUS, C.; VIEIRA, P. A.; OLIVEIRA, T. I.; GARANTIZADO, S. M. Trilhas da regularização fundiária para comunidades nas florestas amazônicas: como decidir qual a melhor solução para regularizar sua terra? Brasília: Imazon/Cifor/Fase/IEB, 2013.

COSTA, F. C. V. Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). In: ALFONSIN, B. M.; SERPA, C. B. de; FERNANDES, E.; COSTA, F. C. V. da; GRAZIA, G. de; SAULE JUNIOR, N.; LEÃO JUNIOR, P. S. M.; ROLNIK, R. (Coord.) Regularização da terra e da moradia: o que é e como implementar. São Paulo: Instituto Pólis, p. 114-18, 2002. Disponível em: https://www.suelourbano.org/wp-content/uploads/2017/09/Cartilha-REGULARIZA%C3%87%C3%83O-DA-TERRA-E-DA-MORADIA-O-QUE-%C3%89-E-COMO-IMPLEMENTAR.pdf. Acesso em: 4 ago. 2018.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO ESTADO DO PARÁ [EMATER]. Plano de Utilização do Projeto de Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte – PU. Santarém: Emater, 2011.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO ESTADO DO PARÁ [EMATER]. Plano de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte. Santarém: Emater, 2008.

FIGUEIREDO, G. J. P. A propriedade no Direito Ambiental. Rio de Janeiro: ADCOAS, 2004.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Acesso a Terra. INCRA, Brasília, 2018. Disponível em: http://www.incra.gov.br/acesso-terra. Acesso em: 30 jul. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Relação de Beneficiários. Santarém: INCRA/Sipra, 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Norma de Execução INCRA n. 116/2016, de 7 de março de 2016. Altera a Norma de Execução n. 45, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre procedimentos para seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Brasília-DF, 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Portaria/INCRA/SR-30/n. 44, de 20 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a criação do projeto de Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte. Santarém, PA, 2005a.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Norma de execução n. 45, de 25 de agosto de 2005. Dispõe sobre procedimentos para seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Brasília, 2005b.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Instrução Normativa n. 15, de 30 de março de 2004. Dispõe sobre o processo de implantação e desenvolvimento de projetos de assentamentos da reforma agrária. Brasília: 2004.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Portaria/INCRA n. 268, de 23 de outubro de 1996. Cria a modalidade de Projeto de Assentamento Agroextrativista. Brasília: 1996a.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA [INCRA]. Portaria/INCRA n. 269, de 23 de outubro de 1996. Aprova metodologia para implantação de assentamentos de base agroextrativista. Brasília: 1996b.

LE TOURNEAU, F, M.; BURSZTYN, M. Assentamentos Rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 13, n. 1, p. 111-30, 2010. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2010000100008

LOCKE, J. Carta acerca da tolerância – segundo tratado sobre o governo: ensaio acerca do entendimento humano. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MACHADO, L. O. Mitos e realidades da Amazônia brasileira no contexto geopolítico internacional (1540-1912). 1989. Tese (Doutorado em Geografia) – Universitat de Barcelona, Barcelona, 1989.

MARÉS, C. F. A função social da terra. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2003.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 38. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2012.

PENTEADO, I. M. Participação Social no Conselho Gestor da APA Alter do Chão. 2013. Monografia (Graduação em Psicologia) − Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2013.

PUREZA, E. S. S. Gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas: potencialidades e limites – o caso do PAE Ilha do Mutum, Marajó – Pará, Amazônia. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) − Universidade Federal do Pará, PA, Belém, 2017.

REIS, L. G. Produção Monográfica da teoria à prática: o método educar para a pesquisa (MEP). 4. ed. Brasília: Senac, 2012.

RENTE, A. S. G. Áreas de Proteção Ambiental como inspiração para o desenvolvimento sustentável com liberdade: o caso da criação da APA Alter do Chão. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2006.

SANTARÉM (Cidade). Câmara Municipal. Lei n. 17.771, de 2 de julho de 2003. Cria a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, no município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. Santarém, PA, 2003.

SANTOS, J. G. S. Eixo Forte e sua história escrita por quem conhece e mora na região. Santarém: Book Antiqua, 2018. [Obra não publicada].

SÁ-SILVA, J.; ALMEIDA, R. C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande v. 1, p. 1-15, 2009.

SILVA, R. E. L. Função social da propriedade rural: aspectos constitucionais e sociológicos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 9, n. 37, p. 259-60, 2001.

SILVEIRA, L. B.; WIGGERS, R. Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 3, p. 671-93, 2013. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000300007

SOARES, M. P. Assentamentos Rurais Sustentáveis na Amazônia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, AM, 2017.

TAVARES, M. G. C. A Formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios. Acta Geográfica, Boa Vista, v. 2, n. 3, p. 59-83, 2008. doi: http://dx.doi.org/10.5654/actageo2008.0103.0005

THOMAS, S.; ALMEIDA, O. T.; CASTRO, F.; MCGRATH, D.; PINHEIRO, E.; RIVERO, S. Regulamentação fundiária na Amazônia e projetos agroextrativistas na várzea do baixo amazonas. In: BAHIA, M. C.; NASCIMENTO, D. M. (Ed.). Estado, sistemas produtivos e populações tradicionais. Belém: NAEA/UFPA, 2014.

UCHOA, A. M. R. L. Alienação gratuita de bens imóveis públicos em favor de particulares à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade. Revista Jurídica, Itajaí, v. 3, n. 4, p. 535-67, 2016. doi: http://dx.doi.org/10.6084/m9.figshare.4667533

VASCONCELOS, L. C. Limites das comunidades rurais do Projeto de Assentamento Agroextrativista Eixo Forte, Santarém, PA, Brasil. [Prestação de serviço técnico para elaboração do mapa]. Santarém, 2019.

Publicado
2021-07-06
Como Citar
dos Anjos da Silva, V., Lima da Silva, A. do S., Alves, H. da S., & Almeida Vieira, T. (2021). História e marco legal de um projeto de assentamento agroextrativista na Amazônia Oriental, Brasil. Multitemas, 26(62), 255-279. https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3133