História e marco legal de um projeto de assentamento agroextrativista na Amazônia Oriental, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3133

Palavras-chave:

conservação ambiental, extrativismo, função social da propriedade, reforma agrária, Brasil

Resumo

Este artigo discute sobre o surgimento da Região do Eixo Forte e sua caminhada até se tornar Projeto de Assentamento Agroextrativista na área rural do município de Santarém, Amazônia brasileira, com o objetivo de descrever como se deu seu processo de criação, contextualizando com o marco legal brasileiro e enfatizando, ainda, a contribuição do assentamento para função socioambiental da terra. A metodologia utilizada foi apoiada por levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Assim, espera-se que este estudo possa contribuir para o conhecimento sobre a região do Eixo Forte, até a criação do assentamento e seus aspectos de construção legal, servindo de registro científico da história de organização dos assentados para a criação e proteção dessas terras.

Biografia do Autor

Valdecy dos Anjos da Silva, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/PA)

Mestre em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSAQ/UFOPA). Especialista em Educação Ambiental voltada à Prática Escolar pelo Instituto de Pós-Graduação e Extensão (IBPEX). Bacharel em Direito pela UFOPA e em Turismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, desenvolve a função pública de Técnica em Gestão de Meio Ambiente, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Alanna do Socorro Lima da Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutora e mestre em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Médica-veterinária pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Atualmente, é pesquisadora do Projeto Bio-Fauna da UFRA. Professora adjunta da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Zootecnia e Ciências Agrárias. Está como Diretora do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF/UFOPA). É também professora permanente do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) da UFOPA.

Helionora da Silva Alves, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutora e mestre em Agricultura Tropical pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); engenheira agrônoma também pela UFMT. Professora associada I da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia e Ciências Agrárias. É também professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) da UFOPA.

Thiago Almeida Vieira, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Pós-doutor pelo Research Centre for Tourism, Sustainability and Well-Being (CinTurs) da Universidade do Algarve (UAlg). Doutor em Ciências Agrárias, mestre em Ciências Florestais e engenheiro florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Professor associado I da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Florestal e Ciências Agrárias. É também professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) e do Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) da UFOPA.

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Publicado

2021-07-06

Como Citar

dos Anjos da Silva, V., Lima da Silva, A. do S., Alves, H. da S., & Almeida Vieira, T. (2021). História e marco legal de um projeto de assentamento agroextrativista na Amazônia Oriental, Brasil. Multitemas, 26(62), 255–279. https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3133

Edição

Multitemas v. 26, n. 62, jan./abr., 2021

Seção

Artigos

Licença

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