@article{de Sena_Oliveira Bastos_Marques_Silva_2018, title={Reflexões sobre o direito à educação da pessoa com deficiência}, volume={23}, url={https://multitemas.ucdb.br/multitemas/article/view/1869}, DOI={10.20435/multi.v23i55.1869}, abstractNote={<span>A pessoa com deficiência possui o direito de ser integrada na sociedade e em diversos meios sociais decorrentes de uma educação inclusiva. O presente artigo propõe reflexão sobre o direito à educação e inclusão da pessoa com deficiência. Trata-se de revisão teórica baseada em livros, teses e dissertações, decretos e leis, relacionados à pessoa com deficiência. Serão abordadas questões conceituais, aspectos históricos, sociais, éticos e o direito dessas pessoas como determina o ordenamento jurídico vigente (Constituição Federal, Código Civil e leis especiais), políticas públicas de inclusão no ambiente escolar, as dificuldades e as garantias em caso de descumprimento e/ou desrespeito desses direitos. Porém se faz necessário um olhar crítico e reflexivo de como é proporcionada essa inclusão com a participação de toda a sociedade nesse processo.</span>}, number={55}, journal={Multitemas}, author={de Sena, Michel Canuto and Oliveira Bastos, Paulo Roberto Haidamus de and Marques, Heitor Romero and Silva, Graciele}, year={2018}, month={out.}, pages={213–227} }