Aspectos das políticas indigenistas no Brasil

Autores

  • Antonio Cavalcante Almeida Professor de Sociologia do Instituto Federal Catarinense -IFC Campus Luzerna.

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1721

Palavras-chave:

Constituição, povos indígenas, leis.

Resumo

O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratados pelas legislações vigentes durante o processo de construção da sociedade e do Estado brasileiro. Assim, a pesquisa evidenciou que os povos indígenas conquistaram dispositivos constitucionais importantes a seu favor, principalmente nas últimas décadas do século XX.

Biografia do Autor

Antonio Cavalcante Almeida, Professor de Sociologia do Instituto Federal Catarinense -IFC Campus Luzerna.

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Sociologia do Ensino Médio Técnico em Automação Industrial.

 

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

Almeida, A. C. (2018). Aspectos das políticas indigenistas no Brasil. Interações (Campo Grande), 19(3), 611–626. https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1721