Relação entre os equipamentos e políticas culturais dos municípios de Minas Gerais e a captação de recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2965Palavras-chave:
Incentivo Fiscal, Políticas Culturais, Equipamento Cultural, Lei de incentivo à cultura, culturaResumo
Este artigo analisa os fatores que influenciam a captação de recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) nos municípios de Minas Gerais Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, em que foram coletadas e analisadas informações referentes ao ano de 2014 acerca da captação de recursos via LEIC e indicadores culturais, utilizando-se instrumentos de estatística descritiva e regressão logística. Acerca dos resultados, ilustra-se que houve forte concentração de recursos na região metropolitana de Belo Horizonte, além de uma concentração de recursos captados para a área de Música. Pelo modelo proposto, percebeu-se que a existência de museu, teatro e cinema nos municípios aumenta as chances de captação de recursos pela lei. Conclui-se que a existência de um mínimo de infraestrutura cultural pode favorecer a captação de recursos por meio da LEIC, e percebeu-se certa desconexão entre a LEIC e outras formas de promoção cultural nos municípios.
Referências
ALMEIDA, F. C. R. Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 31, n. 84, p. 22-8, 2000.
BIER, C. A.; CAVALHEIRO, R. A. Lei Rouanet x Crowdfunding: fomentando os empreendimentos culturais. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 30-47, 2015.
BILLE, T.; SCHULZE, G. G. Culture in urban and regional development. In: GINSBURGH, V. A.; THROSBY, D. (Org.) Handbook of the Economics of Arts and Culture. North-Holland: Elsevier, 2006.
CALABRE, L. História das políticas culturais na América Latina: um estudo comparativo de Brasil, Argentina, México e Colômbia. Revista Escritos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 7, p. 323-45, 2013.
COELHO, T. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.
COLAUTO, R. D.; RUAS, C. M. B.; PIRES, R. C. T.; PEREIRA, P. Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 7, n. 1, p. 58-72, 2013.
GONÇALVES, E. B.; GOUVÊA, M. A.; MANTOVANI, D. M. N. Análise de risco de crédito com o uso de regressão logística. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 10, n. 20, p. 139-60, 2013.
LOPES, J. T. Em busca de um lugar no mapa: reflexões sobre políticas culturais em cidades de pequena dimensão. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 34, p. 81-91, 2000.
MACIEL, P. J. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1213-41, 2013.
MARKUSEN, A. Cultural planning and the creative city. Fort Worth: American Collegiate Schools of Planning meetings, 2006.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MCGUIGAN, J. The cultural public sphere. European Journal of cultural studies, Londres, v. 8, n. 4, p. 427-43, 2005.
MEDRI, W. Análise exploratória de dados. Londrina: UEL, 2011.
MISZPUTEN, F. Patrocínio à cultura: do marketing cultural à responsabilidade social. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Bens Culturais e Projetos Sociais) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, 2014.
OLIVIERI, C. G. Cultura neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura. São
Paulo: Escrituras Editora, 2004.
RIBEIRO, L. C. S.; LOPES, T. H. C. R. Características e similaridades do setor cultural nos municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 307-30, 2015.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais do governo Lula. Revista Lusófona de Estudos Culturais, Braga, v. 1, n. 1, p. 224-42, 2013.
SANTOS, F. P.; DAVEL, E. Gestão de equipamentos culturais e identidade territorial: potencialidades e desafios. Pensamento & Realidade, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 109-34, 2018a.
SANTOS, F. P.; DAVEL, E. Gestão de equipamentos culturais com base na identidade territorial. Gestão & Conexões, Vitória, v. 7, n. 2, p. 7-42, 2018b.
SARAIVA, L. A. S.; FRIAS, A. P. R. Por que as empresas investem em projetos culturais? Evidências de uma cidade mineira. Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 9, p. 44-64, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.