Smart Cities: extra-tributación como inductor del desarrollo de las ciudades inteligentes

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i1.2794

Palabras clave:

ciudades inteligentes, ciudades sostenibles, ciudades humanas, derechos humanos, extrafiscalidad

Resumen

Este artículo aborda las ciudades inteligentes, teniendo en cuenta la creación y el desarrollo de los derechos humanos y el desarrollo sostenible como un derecho humano. Las ciudades inteligentes representan una forma de promover una vida digna para sus residentes, ya que adquieren este nombre debido al cumplimiento de los protocolos que apuntan a obtener movilidad, usar tecnología y energía limpia, llevar a cabo acciones que promuevan el desarrollo social y económico justo, urbanismo, gobernanza, entre otros. El objetivo general de la investigación es verificar la existencia de una relación entre el diseño de ciudades inteligentes y la promoción de los derechos humanos, así como el uso de impuestos extras como inductor para el desarrollo de ciudades inteligentes. Para responder a esta pregunta, uno de los posibles instrumentos a utilizar es la tecnología, para transformar los centros urbanos en entornos más humanos. Para ello, la investigación aborda la importancia de implementar el uso de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TICs), presentes en ciudades llamadas “inteligentes”, como una forma de proporcionar más igualdad a los habitantes de las ciudades, mayor dignidad y calidad de vida, garantizando, por lo tanto, una mayor efectividad para los derechos humanos de las personas que viven en centros urbanos. Para lograr estos objetivos, se utilizó el método de enfoque hipotético-deductivo, con investigación bibliográfica y documental. Se concluyó que la ciudad que logra implementar aspectos del concepto de Ciudades Inteligentes y Humanas brinda más igualdad a los residentes, mayor dignidad y calidad de vida, garantizando, así, una mayor efectividad a los derechos humanos de las personas que viven en centros urbanos, con la creación de mecanismos para estimular la adopción de actitudes, por parte de los individuos, con el uso de impuestos, en la modalidad extra fiscal.

Biografía del autor/a

Franco Guerino De Carli, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Ângelo. Atualmente, é advogado − Senger e De Carli Advogados −, pesquisador e professor de graduação e pós-graduação na UCDB. Integrante do Grupo de Pesquisas Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e pesquisador no Grupo de Pesquisas Mecanismos Alternativos e Sustentáveis na Solução de Conflitos, junto à UFMS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Previdenciário, Constitucional e Direito Civil.

Lídia Maria Ribas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-doutora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direito Público; na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Ciências Sociais Aplicadas; e em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Museo Social da Argentina − Instituto Educacional Almirante Tamandaré (UMSA/IEAT). Doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada e economista, com graduação em Formação de Professores e em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Elaboração e Análise de Projeto de Desenvolvimento Regional, pelo Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico (IPEA-CENDEC); em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); em Análise de Sistemas, pela CTIS Informática e Sistemas Ltda; em Direito Civil e Empresarial, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Pesquisadora e professora na graduação e na pós-graduação do curso de Direito da (UFMS). Líder do Grupo de Pesquisas Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e pesquisadora no Grupo de Pesquisas Tutela Jurídica das Empresas em Face do Direito Ambiental Constitucional, ambos do CNPq.

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Publicado

2021-06-02

Cómo citar

De Carli, F. G., & Ribas, L. M. (2021). Smart Cities: extra-tributación como inductor del desarrollo de las ciudades inteligentes. Interações (Campo Grande), 22(1), 131–150. https://doi.org/10.20435/inter.v22i1.2794