O direito de integração na Rota de Integração Latino-Americana (RILA): uma revisão integrativa sob a perspectiva humana econômica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4209

Palavras-chave:

Corredor Bioceânico, Perspectiva Economica, Direitos Humanos Econômicos.

Resumo

A Rota de Integração Latino-Americana (RILA) e o Corredor Bioceânico surgem como importantes
iniciativas de integração que podem trazer benefícios significativos para os países por onde perpassa o
Corredor, Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, na seara econômica, a partir do contexto dos direitos humanos
econômicos, a observar o comportamento dos agentes, e sua conformidade com os valores de condições
dignas de vida. Neste contexto, o presente artigo teve como objetivo, analisar o direito de integração na
RILA e no Corredor Bioceânico, buscando compreender aspectos jurídicos e institucionais envolvidos, com
enfoque no impacto econômico. A metodologia proposta é descritiva-qualitativa, realizada por meio de
revisão integrativa de literatura, em que foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scielo, Scopus e
Web of Science, que resultou no total de 12 artigos. Também foram colhidos dados secundários resultantes
do Produto Interno Bruto (PIB), e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o que resultou em
probabilidades, proporcionando diferentes desafios como: taxas de tributação entre países, redução do
protecionismo, corrupção, integração das universidades e câmbio. Para Porto Murtinho e Carmelo Peralta,
a expectativa é que com o crescimento do fluxo logístico e as exportações, a renda per capita aumente e
alavanque melhorias sociais nos municípios.

Biografia do Autor

Cristiane Martins Viegas de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutoranda no 4º ano do Programa de Mestrado/Doutorado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades com enfoque em Ciência de Dados/Direitos Humanos - (UCDB/2020); Mestre em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades com enfoque em Direitos Humanos (UCDB/2020); Mestranda em Direitos Humanos (UFMS); Possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Anhanguera/Uniderp (2008). Possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Anhanguera/Uniderp (2007). Possui Graduação em Educação Física Licenciatura (2017) e Bacharelado (2018) pela UCDB. Possui graduação em Direito pela UCDB (2004). Atualmente é orientadora do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) em Direitos Humanos do Curso de Direito - UCDB. Atualmente é advogada pela OAB/MS.

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutor em Antropologia e master em educação (tecnologias
de la educación) pela Universidade de Salamanca-Espanha. Mestre em Educação (Educação
Indígena) e especialista em Antropologia (teoria e métodos) pela Universidade Federal de Mato
Grosso. Graduado em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá e em Filosofia pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Lorena.

Vladmir Oliveira da Silveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS, Brasil.

Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Graduado em Direito e em Relações Internacionais pela PUC-SP. Professor titular de Direitos
Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor de Direito e
coordenador do Curso de Mestrado em Direito na PUC-SP

Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutor em Desarrollo Local Y Planificación Territorial pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Educação Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Filosofia e História da Educação pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). Graduado em Ciências de Primeiro Grau e em Educação Moral e Cívica pela Universidade Federal de Goiás (UFG); e graduado em Ciências e em Pedagogia pela FUCMT. Atualmente é professor na Universidade Católica Dom Bosco em cursos de graduação, na especialização lato sensu e no Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local em contexto de territorialidades.

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Publicado

2023-11-13

Como Citar

Martins Viegas de Oliveira, C., Aguilera Urquiza, A. H., Oliveira da Silveira, V., & Romero Marques, H. (2023). O direito de integração na Rota de Integração Latino-Americana (RILA): uma revisão integrativa sob a perspectiva humana econômica. Interações (Campo Grande), 24(4), e2444209. https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4209

Edição

Interações v. 24, n. 4, out./dez. 2023 - Dossiê III: O papel da UniRila nos desafios da integração na Rota Bioceânica (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) - Parte 1

Seção

DOSSIÊ III: O PAPEL DA UNIRILA NOS "DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NA ROTA BIOCEÂNICA (BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE)"

Licença

Copyright (c) 2023 cristiane martins viegas de oliveira, Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Vladmir Oliveira da Silveira, Heitor Romero Marques

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