Responsabilidade civil por erro médico

  • Michel Canuto de Sena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Graciele Silva Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
  • Heitor Romero Marques Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Palavras-chave: ética médica, direito a saúde, direitos do paciente, indenização.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico por danos causados em decorrência de erros cometidos durante atuação profissional ou nas atribuições vinculadas ao exercício da profissão, não importando se os erros resultantes são de atos próprios ou de terceiros interligados com a profissão dele. O trabalho utilizou de dados bibliográficos e documentais fazendo aparato no ordenamento vigente, analisando a responsabilidade penal, ética e civil, tanto na responsabilidade objetiva como subjetiva do médico. Verificou-se a relação jurídica estabelecida entre médico e paciente, dando enfoque nas consequências jurídicas imputadas ao profissional da área médica com a respectiva reparação, na intenção de amenizar a lesão sofrida pela vítima. 

Biografia do Autor

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Graduado em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul - Facsul. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Mestrando em Farmácia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Graciele Silva, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
Bacharel em direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
Licenciado em Ciências e Pedagogia [FUCMT], Especialista em História e Filosofia da Educação [FUCMT], Mestre em educação – formação de professores [UCDB], Doutor em Desarrollo Local y planteamiente territorial [UCM – Madri]
Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Possui graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1980), Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1997) e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1999). Professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor permanente, pesquisador e membro do Colegiado de Curso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste

Referências

AGUIAR JUNIOR, R. R. Responsabilidade civil do médico. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/555>. Acesso em: 10 nov. 2016.

ANDRADE, A. L. D. de. Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, PB, 2014.

BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Loyola, 2002.

CARNEIRO, H. G. Ética e Bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/aids no Sistema Único de Saúde. Caderno Iberoamericano de Direito, Brasília, v. 2, n. 2, jul./dez. 2013.

CASTILHO, E. A.; KALIL, J. Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, MG, v. 38, n. 4, p. 344-347, jul./ago. 2005.

CERQUEIRA, L. O. G. T. Responsabilidade civil do hospital em face do erro médico. 2014. Monografia (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente, SP, 2014.

DINIZ, L. W.; ZARDO, T.; MACIEL, J. C. A dignidade humana e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Multitemas, Campo Grande, MS, v. 21, n. 49, p. 33-58, jan./jun. 2016.

DONNINI, R. Responsabilidade civil pós-contratual. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

GANDINI, J. A. D.; SALOMÃO D. P. S. Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. Revista Conselho Federal de Justiça, Brasília, n. 23, p. 45-59, out./dez. 2003.

GIRÃO, M. S.; ANDRADE, A. O. Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Disponível em: <goo.gl/dU4gKu>. Acesso em: 7 nov. 2016.

GOMES, J. C. M.; FRANÇA, G. V. Erro médico. In: COSTA, S. I. F.; OSELKA, G.; GARRAFA, V. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. p. 243-256.

GONÇALVES, C. R. Responsabilidade civil. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

LEAL, J. J. Exercício da medicina e responsabilidade criminal. Revista Bioética, v. 2, n. 2, p. 1-10, 2009.

LEITIS, D. M. G. A responsabilidade civil dos biomédicos e o ato profissional. Revista Jurídica, Blumenau, SC, v. 15, n. 29, p. 3-14, jan./jul. 2011.

LIMA, F. G. C. Erro médico e responsabilidade civil. Brasília: Conselho Federal de Medicina/Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, 2012.

LOCH, J. A. Princípios da Bioética. Uma introdução à Bioética. Temas de Pediatria Nestlé, n. 73, p. 12-19, 2002.

LOPES, S. H. P. O instituto da responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Âmbito Jurídico.com.br, 2011. Disponível em: <https://goo.gl/897abN>. Acesso em: 7 nov. 2016.

MARQUARDT, M.; PRATES, D. N. A responsabilidade penal do médico e o processo penal. Jornal Vascular Brasileiro, v. 2, n. 3, p. 241-7, 2003.

MARQUES, H. R.; MANFROI, J.; CASTILHO, M. A.; NOAL, M. L. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. 4. ed., rev. e atual. Campo Grande, MS: UCDB, 2014.

MONTE, F. Q. Ética médica: evolução histórica e conceitos. Revista Bioética, v. 17, n. 3, p. 407-28, 2009.

OLIVEIRA, G. F. T.; FONSECA, M. B.; KOCH, H. A. Responsabilidade civil do radiologista no diagnóstico do câncer de mama através do exame de mamografia. Radiologia Brasileira, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 183-7, maio/jun. 2011.

RODRIGUES, S. Responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SENS, F. M. A reparação do dano moral e a fixação do quantum indenizatório nas relações de consumo. 2009. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade do Vale do Itajaí ( UNIVALE), Itajaí, SC, 2009.

SILVA, A. de. Responsabilidade penal do médico pelos erros cometidos no exercício da função. 2006. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, 2006.

SOARES, S. C. A.; SOARES, M. M. Responsabilidade ética e judicial da atuação do médico do trabalho. Âmbito Jurídico.com.br, 2014. Disponível em: <https://goo.gl/hVOeXb>. Acesso em: 16 nov. 2016.

TONIN, D. A. A responsabilidade civil decorrente da execução de um título executivo judicial provisório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS, 2012. Disponível em: <https://goo.gl/AjyKOK>. Acesso em: 7 nov. 2016.

UDELSMANN, A. Responsabilidade civil, penal e ética dos médicos. Revista Associação Médica Brasileira, São Paulo, v. 48, n. 2, p. 172-82, 2007.

VENOSA, S. S. Direito civil: responsabilidade civil. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 4.

Publicado
2017-12-05