O problema da verdade e a perspectiva jurídica: indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica

Palavras-chave: verdade, poder judiciário, interdisciplinaridade, indicações teóricas, teoria do conhecimento

Resumo

: Este artigo tem como principal escopo a compreensão da verdade à luz da interdisciplinaridade da filosofia e do direito. Doravante, ambas as ciências se ocupam do tema para a resolução de seus próprios conflitos, conceitos e matérias afins. Não se pode deixar de negar que, para a teoria do conhecimento, a verdade está atrelada tanto a aspirações lógico-matemáticas quanto à possibilidade de se chegar ao verdadeiro pela experiência empírica. Este modo de compreender a verdade é explicado pela teoria da correspondência (também chamada de adequação ou conformidade). Todas as doutrinas que buscam respaldar a teoria do conhecimento não gozam de aplicabilidade na seara jurídica, isto ocorre porque o problema da verdade jurídica é justamente a sua sustentação em total desprezo pelas teorias filosóficas que embasam a verdade. É que, tratando-se de Poder Judiciário, não se pode tão somente almejar a verdade dos fatos, mas o modo como o legislador dispõe de comprovar a dinâmica dos acontecimentos em juízo, contrariando por completo a teoria do conhecimento. Esta investigação científica visa atenuar tais controvérsias tanto no âmbito da filosofia quanto do direito, além de propiciar meios de compreender a função desempenhada pela verdade nessas áreas do conhecimento humano.

Biografia do Autor

Valéria Cristina Barbosa Taveira, UCDB
Advogada militante na área previdenciária e tributária. Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2017). Participou de projetos de iniciação científica enquanto acadêmica na aludida Instituição.
Victor Hugo Marques de Oliveira, UCDB
Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (2006), graduação em Teologia pelo Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás (2010), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2012) e doutorando no Programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Local na Universidade Católica Dom Bosco. Atualmente é Coordenador do cursos de Licenciatura em Filosofia (EAD) e do Bacharelado em Filosofia, ambos da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e docente destes mesmos cursos. É pesquisador do Laboratório de Humanidades (LabuH) e dos Estudos Críticos do Desenvolvimento. Tem pesquisado Ontologia, Espaço, Local e Desenvolvimento na perspectiva fenomenológica de Heidegger.
Flávia Palhares Machado, UCDB

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Anhanguera - Uniderp (1999). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projetos de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: identidade, cultura, sustentabilidade, cores, espaços da intimidade, projetos arquitetônicos residenciais, institucionais, comerciais e corporativos. Expôs sua produção projetual em várias mostras de Arquitetura abertas a visitação pública em Campo Grande, MS, tais como: Casa Experimental (2001), Casa Cor MS (2009), Casa Cor MS (2014), Talento Solidário ( 2013). Atua como arquiteta e urbanista em escritório profissional próprio desde 1999 e  é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande, MS.

Paulo César Lemes de Oliveira, UCDB
Arquiteto

Referências

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Publicado
2020-10-05