O problema da verdade e a perspectiva jurídica: indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica

Resumo

: Este artigo tem como principal escopo a compreensão da verdade à luz da interdisciplinaridade da filosofia e do direito. Doravante, ambas as ciências se ocupam do tema para a resolução de seus próprios conflitos, conceitos e matérias afins. Não se pode deixar de negar que, para a teoria do conhecimento, a verdade está atrelada tanto a aspirações lógico-matemáticas quanto à possibilidade de se chegar ao verdadeiro pela experiência empírica. Este modo de compreender a verdade é explicado pela teoria da correspondência (também chamada de adequação ou conformidade). Todas as doutrinas que buscam respaldar a teoria do conhecimento não gozam de aplicabilidade na seara jurídica, isto ocorre porque o problema da verdade jurídica é justamente a sua sustentação em total desprezo pelas teorias filosóficas que embasam a verdade. É que, tratando-se de Poder Judiciário, não se pode tão somente almejar a verdade dos fatos, mas o modo como o legislador dispõe de comprovar a dinâmica dos acontecimentos em juízo, contrariando por completo a teoria do conhecimento. Esta investigação científica visa atenuar tais controvérsias tanto no âmbito da filosofia quanto do direito, além de propiciar meios de compreender a função desempenhada pela verdade nessas áreas do conhecimento humano.