LOAS: descentralização e municipalização da assistência social

Autores

  • Arlene dos Santos Machado Zancanelli
  • Cleuza Maria Loubet Cardoso
  • Jaira Maria Alba Puppim
  • Regina Stela Andreoli de Almeida
  • Salette Marinho de Sá

Palavras-chave:

Lei Orgânica da Assistência Social –Descentralização – Municipalização.

Resumo

O presente artigo trata da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS e a estrutura de promoção e participação da população por meio da municipalização e da descentralização da Política de Assistência Social. O estudo foi realizado através do desenvolvimento de pesquisas bibliográfica e de campo, resultando na produção acadêmica que trata inicialmente da política de assistência social. Em seguida, é discutida a descentralização, situada em momentos diversos da história da humanidade. Na seqüência, apresenta-se a política de assistência social e sua operacionalização. No tocante à pesquisa de campo, foram entrevistados três conselheiros da cidade de Campo Grande-MS e vinte e um atores locais do município de Coxim. Com base nos depoimentos e entrevistas, pode-se observar que o processo de descentralização está sendo implementado, embora ocorra em diferentes escalas, de modo distinto, dependendo da capacitação e informação dos envolvidos nesse processo. As diferenças registradas podem ser também atribuídas à vontade política, que reduz as possibilidades da transformação almejada.

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Publicado

2016-07-07

Como Citar

Machado Zancanelli, A. dos S., Loubet Cardoso, C. M., Alba Puppim, J. M., Andreoli de Almeida, R. S., & de Sá, S. M. (2016). LOAS: descentralização e municipalização da assistência social. Multitemas, (14). Recuperado de https://multitemas.ucdb.br/multitemas/article/view/1165

Edição

Seção

Artigos