Sustainable development in Brazil: a textual analysis of discussion forums

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v25i61.2383

Keywords:

development, environmental sustainability, law, text mining

Abstract

The imbalance of the relationship between the human being and the environment has generated worldwide discussions about the future of the planet, giving rise to several global discussion forums since the 1970s. Under the coordination of the United Nations (UN), discussions on the subject have progressed and, based on the Millennium Development Goals (MDG), have given rise to the Sustainable Development Goals (SDG). In a conjuncture with a view to the 2030s, this research aims to investigate whether the Brazilian context, especially concerning the country's legislative activity, is in line with the contemporary discourses of Sustainable Development (SD), starting with the mapping of the concept of SD in the world and Brazil, using, also, the Text Mining (TM) method of analysis. This work has an exploratory character and seeks to answer if Brazil is aligned with sustainable development, as the DS is defended in the forums of worldwide discussion, through the analysis of the Brazilian legal framework. The results presented evidences that, legally, Brazil incorporated the advances obtained in the discussion on the theme throughout the different historical moments. This can be seen from the analysis of the Brazilian legal framework, including integrating the Magna Carta as a decisive landmark, characterizing the country's legislation on the subject as one of the most complete in the world.

Author Biographies

Simone Yukimi Kunimoto, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutoranda em Administração na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e  em Desenvolvimento Local na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB. Administradora do KUMON, unidade Av. Mato Grosso.

Dany Rafael Fonseca Mendes, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Doutorando em Direito na Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Docente na UNICEUB.

Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Desarrollo Local Y Planteamiento Territorial pela Universidad Complutense de Madrid. Docente na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) na graduação e na pós-graduação.

Michel Constantino, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Docente na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

References

ALBAGLI, S. Globalização e espacialidade: o novo papel do local. In: CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. (Ed.). Globalização e inovação localizada: experiências de sistemas locais no Mercosul. Brasília: IBICT, 1999.

BRANCO, S. M., Ecossistêmica: uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente. São Paulo: Ed. E. Blucher, 1989.

BRASIL. Portaria n. 81, de 11 de outubro de 2017. Aprova o Regimento Interno da ComissãoNacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília-DF, 2017a. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2017&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=116. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Portaria n. 24, de 4 de abril de 2017. Brasília-DF, 2017b. Disponível em: http://www.secretariadegoverno.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretaria-nacional-de-articulacao-social/portaria-comite-de-selecao.pdf. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Decreto n. 8.892, de 27 de outubro de 2016. Brasília-DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8892.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Decreto n. 7.794, de 20 de agosto de 2012. Brasília-DF, 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso em: 20 abr. 2018.

BRASIL. Decreto n. 7.746, de 5 de junho de 2012b. Brasília-DF, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm. Acesso em: 20 abr. 2019. (a)

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012c. Brasília-DF, 2012c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 19 abr. 2018. (c)

BRASIL. Decreto n. 7.390, de 9 de dezembro de 2010. Brasília-DF, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7390.htm. Acesso em: 21 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Brasília-DF, 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Brasília-DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm#art11. Acesso em: 21 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Brasília-DF, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Brasília-DF, 1997. Disponível em: http:/www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília-DF, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm. Acesso em: 20 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 7.805, de 18 de julho de 1989. Brasília-DF, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7805.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985. Brasília-DF, 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 17 de janeiro de 1981. Brasília-DF, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Brasília-DF, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. O Brasil e o desenvolvimento sustentável. Brasília-DF, [s.d.]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/130-o-brasil-e-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 19 abr. 2018.

C MARA DOS DEPUTADOS. Agenda 21 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 1995. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/agenda21.pdf. Acesso em: 19 abr. 2018.

DIXON, M. An Overview of Document Mining Technology. Review MIT, 1997.

FEINERER, I., HORNIK, K., MEYER, D. Text Mining Infrastructure. Journal of

Statistical Software, p. 1-54, 2008.

HAIR, J. F., BLACK, W. C., BABIN, B. J., ANDERSON, R. E., TATHAM, R. L. Análise

multivariada de dados. Bookman Editora, 2009.

MORAN, J. M.; ALMEIDA, A. E. B. Integração das Tecnologias na Educação/Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEED, 2005. 204 p.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDADAS. ECO-92. Brasília-DF: ONU, 1992a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/?post_type=post&s=eco+92. Acesso em: 20 abr. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília-DF: ONU, 1992b. Disponível em http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 18 abr. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o meio ambiente. ONU, 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente/. Acesso em: 19 abr. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Centro RIO+ mapeia posicionamento brasileiro sobre desenvolvimento sustentável em fóruns da ONU – 2014. ONU, 2014. Disponível em: https://nacoesunidas.org/centro-rio-mapeia-posicionamento-brasileiro-sobre-desenvolvimento-sustentavel-em-foruns-da-onu/. Acesso em: 18 abr. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. ONU, 1972. Disponível em: https://legal.un.org/avl/ha/dunche/dunche.html/. Acesso em: 13 mar. 2018.

PAES, R. Estado da arte da discussão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília-DF: ONUBR, 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/centro-rio-mapeia-posicionamento-brasileiro-sobre-desenvolvimento-sustentavel-em-foruns-da-onu/. Acesso em: 19 abr. 2018.

PEGORARE, A. B.; MORAES, P. M.; MENDES, D. R. F.; OLIVEIRA, M. A. C.; COSTA, R. B.; MOREIRA, Tito B. S.; CUNHA, G. H. M. Spatial econometric analysis of the main agricultural commodities produced in Central-West Region, Brazil. African Journal of Agricultural Research, v. 13, p. 167-80, 2018.

RAMOS, T. B.; CAEIRO, S.; PIRES, S. M.; VIDEIRA, N. How are new sustainable development approaches responding to societal challenges? Sustainable Development: Springer, 2018.

SENADO FEDERAL. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Brasília-DF: Senado Federal, 2018a. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/pesquisas/senado-ouve-populacao-brasileira-sobre-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 18 abr. 2018.

SENADO FEDERAL. O sucesso da Conferência Rio-92 da ONU e o desenvolvimento sustentável. Brasília-DF: Senado Federal, 2018b. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/o-sucesso-da-conferencia-rio-92-da-onu-e-o-desenvolvimento-sustentavel.aspx. Acesso em: 19 abr. 2018.

TAN, A. Text mining: the state of the art and the challenges. In: WORKSHOP ON KNOWLEDGE DISOCOVERY FROM ADVANCED DATABASES, Pequim, China, 1999. Proceedings […]. Pequim: PAKDD, 1999.

UNITED NATIONS. Convention on Biological Diversity. United Nations, 2018a. Disponível em: http://www.un.org/geninfo/bp/enviro.html. Acesso em: 18 abr. 2018.

UNITED NATIONS. Convention to Combat Desertification. United Nations, 2018b. Disponível em: https://www2.unccd.int/. Acesso em: 18 abr. 2018.

UNITED NATIONS. Future we want. United Nations, 2018c. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/rio20/futurewewant. Acesso em: 19 abr. 2018.

UNITED NATIONS. KP Introduction. United Nations, 2018d. Disponível em: https://unfccc.int/process/the-kyoto-protocol. Acesso em: 18 abr. 2018.

UNITED NATIONS. Report of the united nations conference on environment and development. United Nations, 1992a. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/conf151/aconf15126-3annex3.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on the Human Environment. United Nations Library: Stockholm, 1972. Disponível em: <https://digitallibrary.un.org/record/523249/files/A_CONF.48_14_Rev.1-EN.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2018.

UNITED NATIONS. Report of the World Comission on Environment and Development. United Nations, 1987. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42-187.htm. Acesso em: 19 abr. 2018.

UNITED NATIONS. United Nations Conference on Environment and Development (UNCED), Rio de Janeiro, 3-14 June 1992. United Nations, 1992b. Disponível em: https://www.un.org/en/conferences/environment/rio1992. Acesso em: 18 abr. 2018.

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Published

2021-03-30

How to Cite

Kunimoto, S. Y., Mendes, D. R. F., Marques, H. R., & Constantino, M. (2021). Sustainable development in Brazil: a textual analysis of discussion forums. Multitemas, 25(61), 153–175. https://doi.org/10.20435/multi.v25i61.2383

Issue

Multitemas v. 25, n. 61, set./dez. 2020

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