O discurso de ódio e a liberdade de expressão: seu feito sobre a dignidade humana e apotencialização da violência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v26i63.3147

Resumo

O presente artigo traz uma análise sobre a manifestação do Discurso do Ódio instaurado na sociedade com exteriorização de ideias discriminatórias direcionadas a determinados grupos minoritários, considerando o discurso como um problema social pilar da violência e que afeta princípios como a liberdade de expressão e a dignidade humana. O objetivo foi demonstrar as diferenças entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão, como o ódio afeta, direta e indiretamente, o aumento de violência e indicar maneiras que auxiliam o combate. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de artigos científicos, notícias e leis que versam sobre o tema. O resultado auferido é que a educação, os direitos e um maior zelo nas redes sociais e na mídia jornalística são capazes de diminuir o alcance do discurso de ódio, a fim de instaurar uma transformação social em consonância com os preceitos da Constituição Federal.

   

Biografia do Autor

Vanessa Bittencourt Santana, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Graduanda em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Pesquisadora bolsista de iniciação científica pela UCDB.

   

Pedro Pereira Borges, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); em Teologia, pelo Instituto Santo Tomás de Aquino; e em Filosofia, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). Professor no Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local da UCDB.

Referências

ADAMS, Ian; DYSON, R. W. Cinquenta pensadores políticos essenciais: da Grécia antiga aos dias atuais. Tradução de Mario Pontes. Rio de Janeiro: DIFEL, 2006.

AGENCIA SENADO. CPI é prorrogada por 180 dias e investigará Fake News sobre coronavírus. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/cpi-e-prorrogada-por-180-dias-e-investigara-fake-news-sobre-coronavirus Acesso em: 19 abr. 2020.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

BERALDO, Paulo. Discurso de ódio surge em fissuras da democracia. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 de novembro, 2019. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,discurso-de-odio-surge-em-fissuras-da-democracia-diz-pesquisadora,70003078090. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal. Apelação Criminal n. 5005254-26.2015.4.04.7005. Apelante: Cesar Luís Sottiili Junior. Relator: Desembargadora Federal Claudia Cristina Cristofani. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018. Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/658790654/apelacao-criminal-acr-50052542620154047005-pr-5005254-2620154047005/inteiro-teor-658790685?ref=juris-tabs Acesso em: 15 maio 2020.

BRASIL. Projeto de Lei n. 473. Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de divulgação de notícia falsa. Brasília-DF: Senado Federal, 2017. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131758. Acesso em: 2 jun. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 80. Dispõe sobre a prática de crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio da rede Internet ou de outras redes de computadores de acesso público. Brasília-DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125088. Acesso em: 2 jun. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 134.682. Paciente. Jonas Abib. Relator: Ministro Edson Fachin. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2016. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=13465125. Acesso em: 15 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Dispõe sobre crimes de preconceito de raça ou de cor. Brasília-DF, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 maio 2020.

BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista Direito Público, v. 15, p. 117-63, 2007. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884&gt. Acesso em: 4 mar. 2020.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Por uma cultura de tolerância. Revista Webmosaica do Instituto Cultural Judaico, 2011.

CERQUEIRA, Daniel. et al. Atlas da Violência – 2019. Rio de Janeiro: IPEA/FBSP, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. De 25% a 80% dos homicídios no Brasil são cometidos por impulso ou motivo fútil. CNMP, Brasília-DF, 2012. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/3-noticias/todas-as-noticias/1699-conte-ate-10413. Acesso em: 20 maio 2020.

COSTA, Fabrício Veiga; FREITAS, Andrade Érica Patrícia Moreira. A linha tênue entre o exercício do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 479-503, 2017.

COSTA, Regina Elis Carvalho. O bêbado e a equilibrista. Compositor: João Bosco e Aldir Blanc. Brasil: Warner Music, 1979.

D’ALESSANDRO, Marcela Duarte; COSTA, Jales Dantas. Direito de resposta no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos em Jornalismo e Mídia, [s.l.], v. 16, n. 2, p. 131-43, 2019. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1984-6924.2019v16n2p131

HORVAT, Srećko. Mais contagioso é o medo. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-02-16/mais-contagioso-e-o-medo.html. Acesso em: 11 maio 2020.

KARNAL, Leandro. Todos contra todos: o ódio nosso de cada dia. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.

MARQUES, Heitor Romero; MANFROI, José; CASTILHO, Maria Augusta; NOAL, Mirian Lange. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. 5. ed. rev. e atual. Campo Grande: UCDB, 2017.

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. O discurso do ódio por ocasião dos trinta anos da Constituição Federal. Universidade de Fortaleza, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bjsfoForm6o. Acesso em: 25 mar. 2020.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. 2. ed. Petrópolis: Editora: Vozes, 1991.

O QUE É discurso de ódio. SaferLab, [s.l.], [s.d.].Disponível em: http://saferlab.org.br/o-que-e-discurso-de-odio/. Acesso em: 24 maio 2019.

OLIVA, Anderson Ribeiro. Os africanos entre representações: viagens reveladoras, olhares imprecisos e a invenção da África no imaginário Ocidental. Em Tempo de Histórias, n. 9, p. 90-114, 2005.

ONU alerta para um “tsunami de ódio e xenofobia”. Portal G1, Secretário-Geral da ONU, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/08/onu-alerta-para-tsunami-de-odio-e-xenofobia.ghtml/. Acesso em: 20 maio 2020.

ONU NEWS. Temos de lembrar que crimes de ódio são precedidos por discurso de ódio. Portal da ONU, 28 jun. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/06/1678221 Acesso em: 22 mar. 2020.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Martin Claret, 2005.

SAFADI, Marco Aurelio Palazzi. Novo coronavírus (COVID-19). Sociedade Brasileira de Pediatria, São Paulo, 14 fev. 2020. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22340d-DocCientifico-Novo_coronavirus.pdf Acesso em: 13 maio 2020.

SANTOS, Boaventura Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

TÔRRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, Senado Federal, ano 50, n. 200, out./dez. 2013. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502937/000991769.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 maio 2020.

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

Bittencourt Santana, V., & Pereira Borges, P. (2021). O discurso de ódio e a liberdade de expressão: seu feito sobre a dignidade humana e apotencialização da violência. Multitemas, 26(63), 77–97. https://doi.org/10.20435/multi.v26i63.3147