Solidary enterprises and their possibility to promote family agriculture

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.3588

Keywords:

solidarity economy, family farming, local development

Abstract

Family farming has productive, economic, social, and cultural relevance in the country, but it still has great difficulties in entering the highly competitive capitalist market. The solidarity economy aims to be a counterpoint to this current economic system, as it is based on economic development supported by cooperation between people, the self-management of enterprises, and the search for a better way of life for its participants. The objective of the study was to bring some characteristics of the solidarity economy in Brazil and how it can be an instrument that promotes and supports the progress of family farming. Bibliographic and documentary research was carried out, with information collection in renowned national databases, such as the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and the Sistema de Informação em Economia Solidária (SIES). It was noticed that family farming sells its products mainly through direct sales to consumers, that its markets are local, and the lack of working capital is its prevailing difficulty.

Author Biographies

Amanda Barbosa Rêgo, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Emiliano Lobo de Godoi, Universidade Federal de Goiás

Pós-doutor pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Agronomia pela UFG. Especialista em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em Engenharia Agronômica pela UFV. Professor na UFG.

References

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego [MTE]. Secretaria Nacional de Economia Solidária [SENAES]. Sistema de Informação em Economia Solidária – SIES. Brasília, DF: MTE; SENAES, 2013. Disponível em: http://sies.ecosol.org.br/atlas. Acesso em: 23 ago. 2021.

BRASIL. Decreto n. 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9064.htm. Acesso em: 2 ago. 2021.

BELIK, Walter. Circuitos da agricultura familiar no Brasil: notas para discussão. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Miara Pessoa Pereira (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 223–44. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 4 ago. 2021.

CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Elementos introdutórios para uma história do

cooperativismo e associativismo no rurais no Brasil. In: NOVAES, H. (Org.). Questão

agrária, cooperação e agroecologia. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2015, p. 169–88. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281842243_Elementos_introdutorios_para_uma_historia_do_cooperativismo_e_associativismo_rurais_no_Brasil. Acesso em: 19 ago. 2021.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS [DIEESE]. Pesquisa nacional da cesta básica de alimentos: tomada especial de preços de dezembro de 2020 e do ano de 2020. São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2020/202012cestabasica.pdf. Acesso em: 25 jul. 2021.

FRANÇA FILHO; Genauto Carvalho; SILVA JÚNIOR, Jeová Torres. Bancos comunitários de desenvolvimento. In: CATTANI, Antonio David; LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio; HESPANHA, Pedro (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

GAIGER, Luiz Inácio Germany. A economia solidária diante do modo de produção capitalista. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 181–11, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18642/12016. Acesso em: 9 jun. 2022.

HEBERLÊ, Antônio Luiz Oliveira; SICOLI, Assunta Helena; SILVA, José de Souza Silva; BORBA, Marcos Flávio Silva; BALSADI, Otavio Valentim; PEREIRA, Vanessa da Fonseca. Agricultura familiar e pesquisa agropecuária: contribuições para uma agenda de futuro. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Miara Pessoa Pereira (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 131–48. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 2 ago. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo agropecuário 2017. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/resultados-censo-agro-2017.html. Acesso em: 2 jul. 2021.

INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E SOLIDÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO [INCOP-UFOP]. Economia solidária no Brasil: contexto histórico, avanços e obstáculos. João Monlevade, MG: 2020. Disponível em: https://incop.ufop.br/news/economia-solid%C3%A1ria-no-brasil-contexto-hist%C3%B3rico-avan%C3%A7os-e-obst%C3%A1culos. Acesso em: 23 ago. 2021.

LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio. Economia Solidária. In: CATTANI, Antonio David et al. (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 9 jun. 2022.

LIMA, Jacob Carlos. Cooperativas de trabalho. In: CATTANI, Antonio David et al. (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

MENDANHA, José Francisco. Economia solidária e agricultura familiar. Revista científica do ITPAC, Araguaína, v. 3, n. 3, p. 41–44, jul. 2010. Disponível em: https://assets.unitpac.com.br/arquivos/Revista/33/5.pdf. Acesso em: 21 jul. 2021.

MIRHAN, Lejeune. Marx para principiantes. 1. ed. Campinas, SP: Apparte, 2020.

MORAIS, Edson Elias; LANZA, Fábio; SANTOS, Luiz Miguel Luzio; PELANDA, Sílvia Schroeder. Propriedades coletivas, cooperativismo e economia solidária no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 105, p. 67–88, jan./mar. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/6PMPVyr5XrZp9b8MFS8tp9K/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 ago. 2021.

MOTHÉ, Daniel. Autogestão. In: CATTANI, Antonio David; LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio; HESPANHA, Pedro (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

NIEDERLE, Paulo Andre. Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Miara Pessoa Pereira (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 168–96. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 2 jul. 2021.

OLIVEIRA, Daniela; GRISA, Cátia; NIEDERLE, Paulo. Inovações e novidades na construção de mercados para a agricultura familiar: os casos da rede ecovida de agroecologia e redecoop. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 25, n. 1, p. 135–63, jan./abr. 2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/14248/0. Acesso em: 16 ago. 2021.

PLASENCIA, Adela; ORZI, Ricardo. Mercado solidário. In: PLASENCIA, Adela; ORZI, Ricardo (Org.). Moneda social y mercados solidários. Argentina: Ediciones CICCUS, 2007. p. 21–8. Disponível em: https://www.aacademica.org/ricardo.orzi/3.pdf. Acesso em: 9 ago. 2021.

SALES, Rozana Tavares. Comunidade que sustenta a agricultura: uma análise da construção de alternativas para a descentralização do modelo agroalimentar hegemônico, a partir da experiência do CSA organicamente (RJ). 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas) – Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ: 2019. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/13332/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Rozanna%20Tavares%20Sales.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

SANTOS, Luciane Lucas. Consumo Solidário. In: OBSERVATÓRIO sobre crises e alternativas. Coimbra, PT: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2021. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/observatorios/crisalt/index.php?id=6522&id_lingua=1&pag=7692. Acesso em: 15 jul. 2021.

SILVA, Sandro Pereira; CARNEIRO, Leandro Marcondes. Os novos dados do mapeamento de economia solidária no Brasil: nota metodológica e análise das dimensões socioestruturais dos empreendimentos. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/161026_relatorio_pesquisa_novos_dados_mapeamento_economia_solidaria_brasil.pdf. Acesso em: 22 jul. 2021.

SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

SOARES, Ana Mercedes Sarria. Moeda social. In: CATTANI, Antonio David; LAVILLE, Jean-Louis; GAIGER, Luiz Inácio; HESPANHA, Pedro (Org.). Dicionário internacional da outra economia. São Paulo, SP: Almedina Brasil Ltda, 2009. Disponível em: https://financassolidarias.files.wordpress.com/2012/09/dicionario-internacional-da-outra-economia1.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

SOARES, Luiz Denis. Isenção do ICMS para a economia solidária: ainda falta uma etapa. Trampo, Trabalho e Economia Solidária, [s.l.], 2020. Disponível em: https://trampo.blog.br/category/economia-solidaria/. Acesso em: 23 ago. 2021.

SOUZA, André Ricardo; AUGUSTO JUNIOR, Fausto. A economia solidária como resposta à crise pandêmica e fator de outro tipo de desenvolvimento. P2P e Inovação, [s.l.], v. 7, n. 1, p. 8–25, 26 set. 2020. Disponível em: http://revista.ibict.br/p2p/article/view/5405. Acesso em: 10 fev. 2021.

TIBURTINO, Lorene Almeida; CARDOSO, Ricardo Cruvinel; NARCISA-OLIVEIRA, Jeniffer; MACIEL, Josemar. A experiência da CSA – comunidade que sustenta a agricultura como fator promotor de desenvolvimento local – revisão. Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 2, p 1–9, dez. 2018. Disponível em: http://cadernos.aba-agroecologia.org.br/index.php/cadernos/article/view/2115/2130. Acesso em: 20 ago. 2021.

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Published

2022-12-22

How to Cite

Rêgo, A. B., & Godoi, E. L. de. (2022). Solidary enterprises and their possibility to promote family agriculture. Interações (Campo Grande), 23(4), 979–995. https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.3588

Issue

Interações v. 23, n. 4, out./dez. 2022

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