Educación ambiental en Brasil y reflexiones sobre la Ley n. 9.795/1999

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v25i2.3818

Palabras clave:

Educación Ambiental, Naciones Unidas, Brasil, Enseñando y aprendiendo

Resumen

El artículo discute la educación ambiental en Brasil, en línea con los derechos humanos y tiene como objetivo refletir sobre la Ley n. 9.795 de 1999. Se plantean interrogantes qué dispuso efectivamente la Ley 9.795/1999 en materia ambiental y el objetivo es investigar cómo se están favoreciendo los espacios informales de enseñanza y si la educación ambiental es efectiva en una perspectiva limitada al espacio escolar o debe ser difundida como un contenido ético y práctico en las relaciones humanas. Se utiliza el método deductivo, con investigación cualitativa bibliográfica y legislativa. En primer lugar, el texto presenta los aspectos históricos de la educación ambiental y sus reflejos en Brasil, pasando por los tratados internacionales, de los cuales el país es signatario, así como los mandamientos constitucionales, órganos e institutos que consagran la protección del medio ambiente, medio ambiente y gestión ambiental en el país, sobre todo, a través de la educación ambiental. Secuencialmente, el texto se centra en la Ley de Educación Ambiental (Ley n. 9.795/99), presentando reflexiones críticas sobre sus disposiciones. Los resultados son la importancia de la educación ambiental para la Política Nacional de Educación, entendiéndola como objetivo para una comprensión integral del medio ambiente en sus múltiples y complejas relaciones (i.e., ecológicos, psicológicos, jurídicos, políticos, sociales, económicos, científicos, culturales y éticos). Por lo tanto, la educación ambiental debe ser incluida en la educación formal, pero también dirigida a la comunidad, con el objetivo de garantizar la democratización de la información socioambiental, incentivando el fortalecimiento de una conciencia crítica de los problemas ambientales y sociales, así como incentivando la participación individual, colectiva, permanente y responsable, en la preservación del equilibrio del medio ambiente. La defensa de la calidad ambiental como valor inseparable del ejercicio de la ciudadanía.

Biografía del autor/a

Leilane Serratine Grubba, Atitus Educação, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de pós-doutoramento. Mestre em Direito pela UFSC. Mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da ATITUS Educação. Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação. Professora da Escola de Direito da ATITUS Educação. Pesquisadora da Fundação IMED. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Passo Fundo, RS.

Mayara Pellenz, Sociedade Educacional de Santa Catarina (UNISOCIESC), Blumenau, Santa Catarina, Brasil.

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e em Psicologia Jurídica na Faculdade Meridional. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Docente com Certificado Internacional em Pedagogia do Ensino Superior pela Finland University. Docente do Curso de Direito no Centro Universitário UNISOCIESC, em Blumenau, SC. Docente Convidada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe de Caçador (UNIARP). Advogada.

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Publicado

2024-07-25

Cómo citar

Grubba, L. S. ., & Pellenz, M. . (2024). Educación ambiental en Brasil y reflexiones sobre la Ley n. 9.795/1999. Interações (Campo Grande), 25(2), e2523818. https://doi.org/10.20435/inter.v25i2.3818

Número

Interações v. 25, n. 2, abr./jun. 2024

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Dr.a Grubba, Msc. Pellenz

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