A inadequabilidade técnica da aplicação da NBR 10.004 para a caracterização e classificação de solos escavados com potencial de contaminação

Autores

  • Fabiana Alves Cagnon R&C Projetos em Geologia Ltda. http://orcid.org/0000-0001-5611-5059
  • Allan Dombrowski Francisco Empresa Bioagri Ambiental Ltda. que pertence ao grupo Mérieux NutriSciences Brasil.
  • Ednilson Viana Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP
  • Homero Fonseca Filho Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v23i53.1586

Palavras-chave:

resíduos, contaminação, impacto ambiental, normatização

Resumo

Uma classificação inadequada de solos pode resultar em uma disposição também inadequada destes, com impactos de ordem financeira e ambiental. Assim, o objetivo deste trabalho foi demonstrar, por meio de um estudo de caso, a inadequabilidade de utilização da norma técnica NBR 10.004, concebida para a classificação de resíduos industriais, quando utilizada para caracterizar e classificar solos escavados com potencial de contaminação. Para tanto, fez-se uma avaliação comparativa de resultados analíticos, obtidos por meio de ensaios de lixiviação e solubilização de quatro amostras de solo. De acordo com os resultados obtidos, os solos caracterizados foram classificados como Classe II A – não inerte, ao invés de IIB inerte. Os resultados mostram que é imprescindível a readequação ou um novo método de classificação dos solos, sempre que esse material precisar ser avaliado em função da presença de potencial contaminação, capaz de orientar a sua adequada disposição final.

Biografia do Autor

Fabiana Alves Cagnon, R&C Projetos em Geologia Ltda.

Geóloga e mestre em Hidrogeologia (USP) com 22 anos de experiência profissional contínua na área de consultoria em meio ambiente e gestão de áreas contaminada, tendo trabalho em mais de uma centena de projetos de investigação ambiental em vários estados do Brasil e em países como Estados Unidos da América, México e Colômbia. Atualmente atua como sócia-diretora da empresa R&C Projetos em Consultoria Ltda. e no período de 2015 a 2016, trabalhou como assessora técnica de gabinete da USP.  Dentre seus últimos trabalhos destaca-se aquele sobre gestão de obras lineares em áreas contaminadas, como os que desenvolveu para a ANTT (Lieggio, M.J.et. al., 2012) e para o Metro de São Paulo. Neste último projeto, elaborou documentos técnicos de diretrizes de obra (R&C, 2010; R&C, 2010A; Metro, 2010; WALM, 2015 e WALM, 2015a). 

Allan Dombrowski Francisco, Empresa Bioagri Ambiental Ltda. que pertence ao grupo Mérieux NutriSciences Brasil.

Gestor Ambiental pela Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Atualmente atua como coordenador geral de coletas na empresa Bioagri Ambiental Ltda.

Ednilson Viana, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP

Biólogo pela Unesp de S. J. Rio Preto, Mestre em Ciências pelo Instituto de Física e Química de São Carlos/USP, Doutor em Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos/USP, Pós doutor pelo Departamento de Engenharia Civil da UFSCar, Pós doutor pela Universidade Nova de Lisboa, atua como professor no curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Homero Fonseca Filho, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - USP

Engenheiro Agrônomo pela ESALQ/USP, especialização em Heveicultura pela Universidade Federal Rural da Amazônia (1985), aperfeiçoamento em Produção Agrícola Sustentada pela University of Newcastle Upon Tyne, Inglaterra, mestrado em Agronomia pela ESALQ/USP (1993), doutorado em Geociências e Meio Ambiente pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas - IGCE da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1999), atua como professor no curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da  Universidade de São Paulo.

Referências

ANGULO, Sérgio Cirelli et al. Resíduos de construção e demolição: avaliação de métodos de quantificação. Engenharia Sanitaria e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, jul./set. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v16n3/v16n3a13>. Acesso em: 15 out. 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PUBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. São Paulo: Grappa, 2012. 116p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/IEC 17.025: Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração. Rio de Janeiro, 2005. 37p.

______. NBR 10.004: Classificação de Resíduos. Rio de Janeiro, 2004a, 71p.

______. NBR 10.005: Lixiviação de Resíduos - Procedimento. Rio de Janeiro, 2004b. 16p.

______. NBR 10.006: Solubilização de Resíduos - Procedimento. Rio de Janeiro, 2004c. 3p.

______. NBR 10.007: Amostragem de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004d. 21p.

BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010a. Regulamento Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Seção 1, p.3.

______. Decreto n. 7.404, de 23 de dezembro de 2010b. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 , que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cri a o Comitê Interministerial da Política Nacional d e Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2010a. Seção 1, p. 1.

______. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n. 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece outras diretrizes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2009, p. 81-84.

______. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n. 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2002. Seção 1, p. 95-96. Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3º)

CAGNON, F. A. et. al. Implantação de ferrovias de alta velocidade: contribuição metodológica para o gerenciamento ambiental de obras lineares em áreas contaminadas e potencialmente contaminadas. Revista Transportes, v. 23, n. 2, p. 117-23, 2015.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB). Decisão de Diretoria n. 045/2014E/C/I, de 20 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2014, em substituição aos Valores Orientadores de 2005 e dá outras providências. São Paulo, 2014.

______. Amostragem de Solo – 6300, de setembro de 1999. Manual de Gerenciamento de Áreas contaminadas. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/areas_contaminadas/anexos/download/6300.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2014.

LIMA, A. S.; CABRAL, A. E. B. Caracterização e classificação dos resíduos de construção civil da cidade de Fortaleza (CE). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 18, n. 2, p. 169-76, abr./jun. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v18n2/a09v18n2.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2013.

SÃO PAULO (Estado). Panorama dos resíduos sólidos em São Paulo: versão preliminar. São Paulo, 2014. 209p. Disponível em: <www.ambiente.sp.gov.br/cpla/files/2014/01/PANORAMA_RS_web.pdf. Acesso em: 19 jan. 2014.

______. Decreto n. 59.263, de 05 de Junho de 2013 . Regulamenta a Lei no 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. Diário Oficial - Executivo. São Paulo, SP, 6 jun. 2013, p. 1.

______. Lei n. 13.577, de 8 de julho de 2009. Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. Diário Oficial - Executivo. São Paulo, SP, 9 jul. 2009, p. 1.

______. Lei n. 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. Diário Oficial - Executivo. São Paulo, SP, 17 mar. 2006. p. 1.

SCHNEIDER, D. M. Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. 2003. Dissertação (Mestrado em de Saúde Pública) - Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2003. Acesso em 19 jan. 2014. Disponível em: <http://www.ietsp.com.br/static/media/media-files/2015/01/23/Dissert_Schneider_-_DIs_de_RCC_na_Cidade_de_S%C3%A3o_Paulo.pdf>.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDUSCON-SP). Resíduos da construção civil e o Estado de São Paulo. 2012. 85p. Disponível em: <http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/2012/08/residuos_construcao_civil_sp.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2017.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2018-03-23

Como Citar

Cagnon, F. A., Francisco, A. D., Viana, E., & Filho, H. F. (2018). A inadequabilidade técnica da aplicação da NBR 10.004 para a caracterização e classificação de solos escavados com potencial de contaminação. Multitemas, 23(53), 71–90. https://doi.org/10.20435/multi.v23i53.1586

Edição

Multitemas v. 23, n. 53 , jan./abr. 2018

Seção

Artigos

Licença

Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.