A vigilância sanitária no contexto da agricultura familiar

Palavras-chave: legislação sanitária, pequeno produtor, alimentos seguros

Resumo

A agricultura familiar contribui para a produção dos alimentos, pois mantém as pessoas no campo, promove a erradicação da fome e da pobreza, além de proteger o meio ambiente e favorecer o desenvolvimento sustentável. Mas um dos desafios para o agricultor familiar é o atendimento às exigências da legislação sanitária, que é primordial para o aumento e a qualificação da sua produção, por possibilitar o acesso a políticas públicas desenvolvidas para esse segmento de produção. Os dados utilizados no estudo foram compilados por meio de questionários de preenchimento compulsório provenientes da plataforma Formulário do Sistema Único de Saúde (FormSUS), após cada inspeção sanitária realizada no âmbito do Projeto Vigi-Risco, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Os dados foram disponibilizados pela Diretoria de Alimentos da SES/MG, referente ao período de 2015 a 2018. O artigo apresenta os principais desafios da vigilância sanitária para o alcance do produtor da agricultura familiar, uma vez que muitos agricultores desconhecem as normas e os fundamentos da vigilância sanitária, o que dificulta o acesso às políticas públicas destinadas ao incentivo da produção familiar.

Biografia do Autor

Giselly Nunes de Oliveira Franco, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Mestrado em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Rio de Janeiro. Especialista em Auditoria em Saúde pela Coordenadoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade do Futuro (FAF). Graduação em Enfermagem pela FAF. Atualmente, é especialista em Políticas Públicas e Gestão da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Pós-doutorado em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestrado em História Social da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduação em História pela UERJ. Atualmente, é pesquisadora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da UENF.

Kátia Eliane Santos Avelar, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Doutorado em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestrado em Ciências Biológicas pela UFRJ. Graduada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente, é docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Rio de Janeiro, RJ.

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Publicado
2021-07-06
Como Citar
de Oliveira Franco, G. N., Pinheiro Lima , J. de C., & Santos Avelar, K. E. (2021). A vigilância sanitária no contexto da agricultura familiar. Multitemas, 26(62), 233-253. https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3127