Falhas das funções de governança na resposta à covid-19: o caso do isolamento social no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v27i66.3558

Palavras-chave:

falha de governança, covid-19, isolamento social, Brasil

Resumo

A pandemia do novo coronavírus exigiu que os governos se posicionassem de forma eficiente e integrada para diminuir o número de contágios e, consequentemente, de óbitos em seus territórios. No Brasil, o assincronismo entre o governo central e os entes subnacionais em relação à condução da covid-19 tornou-se latente, principalmente, a partir da não concordância do governo federal em aplicar as recomendações não farmacêuticas apontadas pela Organização Mundial da Saúde. Assim sendo, o objetivo deste artigo foi caracterizar possíveis falhas nas funções de governança relacionadas à adoção do isolamento social durante a primeira onda de covid-19 no Brasil, com foco de análise no governo federal. No que tange ao método, foi utilizado o process tracing para inferir descritivamente tais lacunas a partir dos dados coletados. Como resultado, verificaram-se falhas em todas as funções de governança, demonstrando-se que a implementação do isolamento social foi prejudicada no país.

Biografia do Autor

Gabriela Araújo Romão, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutoranda e mestra em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com linha de pesquisa em Administração Pública e Políticas Públicas. Graduada em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Atualmente, é bolsista CAPES e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas ao Setor Público (CEPASP) na UFG.

Igor da Silva Brito, Universidade de Brasília (UnB)

Mestrando em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Uninter. Especialista em Gestão de Projetos pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Ciências Econômicas pela UnB. Atualmente, trabalha no Núcleo de Contratações da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

Referências

ABRUCIO, F. L.; GRIN, E. J.; FRANZESE, C.; SEGATTO, C. I.; COUTO, C. G. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Publica, Rio de Janeiro, v. 54, n. 54, p. 663-77, 2020.

AGÊNCIA BRASIL. Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus. Agência Brasil [online], Brasília, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/organizacao-mundial-da-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Acesso em: 13 maio 2020.

AJZENMAN, N.; CAVALCANTI, T.; DA MATA, D. More Than Words: leaders’ speech and risky behavior during a pandemic. Bonn: Institute of Labor Economics, 2020.

ALMEIDA, A. C. G.; CORDEIRO, A. J. A.; SCORZA, F. A.; MORET, M. A.; ROCHA FILHO, T. M.; RAMALHO, W. M. Nota Técnica - 22/10/2020: situação da Pandemia de Covid-19 no Brasil. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2020.

ANDRADE, F. Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo e após divergir de Bolsonaro. G1: Política [online], Brasília, maio 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/15/teich-deixa-o-ministerio-da-saude-antes-de-completar-um-mes-no-cargo.ghtml. Acesso em: 24 abr. 2021.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012.

BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. Process-Tracing methods: foundations and guidelines. 2. ed. Michigan: The University of Michigan Press, 2013.

BEVIR, M. Governance: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2012.

BICHIR, R. Governança Multinível. In: CAVALCANTE, P. L. C.; PIRES, R. R. C. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]. Boletim de Análise Político-Institucional n.19: governança pública. Brasília, DF: IPEA, 2018. p. 49-55.

BOLSONARO critica estados; Mandetta pede controle nacional de estradas. UOL [online], São Paulo, mar. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/bolsonaro-critica-estados-mandetta-pede-controle-nacional-de-estradas.htm. Acesso em: 13 maio 2021.

BRASIL. Secretaria de vigilância em Saúde; Ministério da Saúde. Situação epidemiológica da febre amarela no monitoramento 2019/2020. Boletim Epidemiológico, Brasília, DF, v. 51, n. 1, jan, 2020a.

BRASIL. Decreto n. 10.211, de 30 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020b.

BRASIL. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020c.

BRASIL. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2020d.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020e.

BRASIL. Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020. Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Brasília, DF: Presidência da República; Secretaria Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2020f.

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341. Surgem atendidos os requisitos de urgência e necessidade, no que medida provisória dispõe sobre providências no campo da saúde pública nacional, sem prejuízo da legitimação concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Supremo Tribunal Federal [online], Braspilia, DF, 2020g.

BRASIL. Pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia de rádio e televisão. Gov.br [online], Brasília, DF, 2020h. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/pronunciamentos/pronunciamentos-do-presidente-da-republica/pronunciamento-em-cadeia-de-radio-e-televisao-do-senhor-presidente-da-republica-jair-bolsonaro. Acesso em: 14 maio 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.

CANCIAN, N.; LEMOS, I. Ministério da Saúde nunca mudou orientação de manter distanciamento, dis Teich. Folha de S. Paulo [online], São Paulo, abr. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/ministerio-da-saude-nunca-mudou-orientacao-de-manter-distanciamento-diz-teich.shtml. Acesso em: 23 abr. 2021.

COLETTA, R. D. Bolsonaro faz apelo por reabertura e fala em “exagero” no enfrentamento da pandemia. Folha de S. Paulo [online], São Paulo, jun. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/06/bolsonaro-faz-apelo-por-reabertura-e-fala-em-exagero-no-enfrentamento-da-pandemia.shtml. Acesso em: 24 abr. 2021.

COLLIER, D. Teaching Process Tracing: Examples and Exercises. PS: Political Science and Politics, Cambridge, v. 44, n. 4, p. 1-9, 2011.

COOK, N.; DIAMOND, D. “A Darwinian approach to federalism”: states confront new reality under Trump. Politico [online], Arlington, mar. 2020. Disponível em: https://www.politico.com/news/2020/03/31/governors-trump-coronavirus-156875. Acesso em: 4 maio 2021.

CRODA, J.; OLIVEIRA, W. K.; FRUTUOSO, R. L.; MANDETTA, L. H.; BAIA-DA-SILVA, D. C.; BRITO-SOUZA, J. D.; MONTEIRO, W. M.; LACERDA, M. V. G. Covid-19 in Brazil: Advantages of a socialized unified health system and preparation to contain cases. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Uberaba, v. 53, apr. 2020.

CORONAVÍRUS: PDT questiona MP que redistribui poderes de polícia sanitária. Portal STF [online], Brasília, DF, mar. 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=440055&ori=1. Acesso em: 22 abr. 2021.

FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Gestão de redes: a estratégia de regionalização da política de saúde. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

CARVALHO, D.; PUPO, F.; CANCIAN, N.; SALDAÑA, P.; COLETTA, R. D. Mandetta diz que idosos não vivem em cápsulas e defende isolamento geral. Folha de S. Paulo [online], São Paulo, mar. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/mandetta-diz-que-idosos-nao-vivem-em-capsulas-e-defende-isolamento-geral.shtml. Acesso em: 23 abr. 2021.

FRAZÃO, F. Oposição pede que Congresso devolva MP que tirou poder de governadores. Estadão [online], São Paulo, mar. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oposicao-pede-que-congresso-devolva-mp-que-tirou-poder-de-governadores,70003243513. Acesso em: 14 maio 2021.

GELTZER, J. Trump’s corona-federalism’pits states against each other. The Washington Post [online], Washington, 2020. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/outlook/2020/04/08/trumpcorona-federalism/. Acesso em: 4 maio 2021.

GOVERNO lança campanha “Brasil Não Pode Parar” contra medidas de isolamento. CNN Brasil [online], São Paulo, mar. 2020.

HARDING, A. Partnerships in urban governance. London: Palgrave Macmillan UK, 1998.

HOOGHE, L.; MARKS, G. Types of multi-level governance. European Integration Online Papers, [s.l.], v. 5, n. 11, p. 16, oct. 2001.

INSTITUTO De PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília, DF: IPEA, 2000.

KETTL, D. The Divided States of Federalism: why federalism doesn’t work. Princeton: Princeton University Press, 2020.

LEVI-FAUR, D. From "Big Government" to "Big Governance"? In: LEVI-FAUR, D. (Ed.). The Oxford Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012.

MÁXIMO, W. Preservar a economia não significa sair do isolamento, diz Guedes. Agência Brasil [online], Brasília, abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/preservar-economia-nao-significa-sair-do-isolamento-diz-guedes. Acesso em: 28 abr. 2021.

MURAMATSU, M. Local Power in the Japanese State. Berkeley: University of California Press, 1997.

OBINGER, H.; LEIBFRIED, S.; CASTLES, F. G. Federalism and the welfare state: new world and european experiences. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

O QUE significa a OMS declarar como de “alto risco global” o surto de coronavírus. BBC News Brasil [online], São Paulo, jan. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51245045#:~:text=Questionada sobre o significado da,capacidade de lidar com eles%22. Acesso em: 13 maio 2021.

ORNELAS, E. Lockdown 101: Managing economic lockdowns in an epidemic. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 71, p. 4–21, 2020.

OTOBONI, J. Quem é Eduardo Pazuello, o novo ministro efetivo da saúde. CNN Brasil, São Paulo, set. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/09/15/quem-e-eduardo-pazuello-que-sera-efetivado-como-ministro-da-saude. Acesso em: 24 abr. 2021.

PETERS, B. G.; PIERRE, J. Comparative Governance: rediscovering the functional Dimension of governing. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.

PIATTONI, S. Multi-level governance in the EU: does it work? Globalization and Politics: A Conference in Honor of Suzanne Berger. Massachusets: MIT, 2009.

RODRIGUES, K. F.; CARPES, M. M.; RAFFAGNATO, C. G. Preparação e resposta a desastres do Brasil na pandemia da COVID-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 614-34, 2020.

SCHAEFER, B. M.; RESENDE, R. C.; EPITÁCIO, S. S. F.; ALEIXO, M. T. Ações governamentais contra o novo coronavírus: evidências dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 5, p. 1429-445, 2020.

SHALDERS, A. Mandetta é demitido do Ministério da Saúde após um mês de conflito com Bolsonaro: relembre os principais choques. BBC News Brasil [online], Rio de Janeiro, abr. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52316728. Acesso em: 23 abr. 2021.

SILVA, D.; ARAÚJO, S. M. V. G. Public policy based on what? An analysis of the restrictions on economic and social activities in the fight against Covid-19 in the Brazilian Federal District. Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 72, n. 1, p. 9-40, 2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO [TCU]. Processo TC 016.708/2020-2. Grupo I – Classe V - Plenário. Brasília, DF: TCU, 2020a.

TRIBUNAL De CONTAS Da UNIÃO [TCU]. Processo TC 016.708/2020-2: Grupo II – Classe V – Plenário. Brasília, DF: TCU, 2020b.

URBINATI, N. Me the People: how populism transforms democracy. Massachusets: Harvard University Press, 2019.

VALENTE, J.; SOUZA, L.; NITAHARA, A. Com números se estabilizando, estados retomam atividades culturais. Agência Brasil [online], Brasília, out. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-10/com-numeros-se-estabilizando-estados-retomam-atividades-culturais. Acesso em: 24 abr. 2021.

VALENTE, J.; SOUZA, L.; TOKARNIA, M. Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país. Agência Brasil [online], Brasília, maio 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/saiba-como-estados-brasileiros-estão-retomando-a-atividade-economica#:~:text=A partir da fase 1,com protocolo de restrições sanitárias. Acesso em: 24 abr. 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION [WHO]. Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19. WHO [online], Geneva, mar. 2020.disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020. Acesso em: 23 abr. 2021.

Downloads

Publicado

2022-09-29

Como Citar

Romão, G. A., & Brito, I. da S. (2022). Falhas das funções de governança na resposta à covid-19: o caso do isolamento social no Brasil. Multitemas, 27(66), 95–121. https://doi.org/10.20435/multi.v27i66.3558