Políticas Públicas e fragilidades na gestão de Unidades de Conservação Urbanas no Brasil

Autores/as

  • Helder Pereira de Figueiredo Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Michel Ângelo Constantino de Oliveira Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • João Henrique de Souza Barros Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Reginaldo Brito da Costa Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v22i51.1316

Palabras clave:

Áreas de Proteção Ambiental, recursos naturais, usos sustentáveis.

Resumen

O objetivo deste estudo foi caracterizar algumas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) urbanas no Brasil, analisando as políticas públicas vinculadas ao planejamento urbano, passivos ambientais e fragilidades dessas políticas públicas em face da ocupação urbana. Foram checadas diferentes fontes de informação relacionadas às APAs urbanas analisadas, abrangendo planos de manejo, diagnósticos ambientais, artigos publicados e legislação aplicável. Constatou-se que os objetivos da criação das APAs, no que se refere a garantir a proteção dos ecossistemas e suas diversidades biológicas, disciplinar a ocupação do solo e o de possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais, em sua plenitude, não têm sido atendidos em vários aspectos relacionados às necessidades humanas nas cidades e no seu entorno rural.

Biografía del autor/a

Helder Pereira de Figueiredo, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária (UCDB).

Michel Ângelo Constantino de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Economia. Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária (UCDB).

João Henrique de Souza Barros, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária (UCDB).

Reginaldo Brito da Costa, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Ciências Florestais. Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária (UCDB)

Citas

AB’SABER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 3. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto. Brasília, DF, 2014.

______. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente, 2012.

______. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: fev. 2016.

CHAVES, H. M. L.; SANTOS, L. B. dos. Ocupação do solo, fragmentação da paisagem e qualidade da água em uma pequena bacia hidrográfica. Revista Brasileira Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, PB, v. 13, supl. 0, p. 922-930, nov./dez. 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-43662009000700015

COSTA, R. B.; SCARIOT, A. A fragmentação florestal e os recursos genéticos. In: COSTA, R. B. (Org.). Fragmentação florestal e alternativas de desenvolvimento rural na região Centro-Oeste. Campo Grande, MS: UCDB, 2003. p. 53-74.

COSTA, R. B.; LOPES, A.; ZORZ, A. Z.; DINIZ, F.; GOMES, J.; NICACIO, P. R.; FONSECA, F. Fragmentação florestal e reprodução de espécies arbóreas. In: PASA, M. C. (Org.). Múltiplos olhares sobre a biodiversidade. Cuiabá, MT: Carlini & Caniato Editorial, 2015. p. 9-31.

ELLSTRAND, N. C.; ELAM, D. R. Population genetic consequences of small population size: implication for plant conservation. Annual Review Ecology Systematics, v. 24, p. 217-242, 1993.

ESTADÃO, SÃO PAULO. Desmatamento “formiga” ameaça área de proteção e Billings na zona sul de SP. 23 ago. 2015. Disponível em: <http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,desmatamento-formiga-ameaca-area-de-protecao-e-billings-na-zona-sul-de-sp--imp-,1749061. Acesso em: 15 dez. 2015.

GUIDUGLI, M. C. Estudos genéticos da espécie florestal Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntez: diversidade, sistema de cruzamento e fluxo gênico contemporâneo. 2011. Tese (Doutorado em Ciências) – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, 2011.

MORAES, L. R. S.; CORDEIRO, M. R. A. Influência da urbanização na condição hídrica da bacia do rio do Cobre em Salvador, Bahia, Brasil. In: CONGRESSO IBÉRICO SOBRE PLANEAMENTO E GESTÃO DA ÁGUA, 8. 2013. p. 914-922. Disponível em: <http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/8cigpa/article/view/391/pdf_68>.

MÜLLICH, E. P. M. Ocupação urbana contemporânea em áreas de proteção ambiental: o caso da Ilha Grande dos Marinheiros em Porto Alegre/RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2011.

PARQUE DA PEDRA BRANCA. Prainha e Grumari. Disponível em: <http://www.parquepedrabranca.com/p/prainha-e-grumari-belos-recantos.html>. Acesso em: 15 de dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais do Córrego Lajeado-APA do Lajeado. Campo Grande, MS: PMCG, 2012.

______. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais do Córrego Guariroba – APA do Guariroba. Campo Grande, MS: PMCG, 2008.

______. Decreto Municipal n. 8.264 de 27 de julho de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Córrego Ceroula - APA do Ceroula e dá outras providências. Disponível em: <http://www.capital.ms.gov.br/egov/imagemCanais/file/Apa%20Ceroula/Legisla%C3%A7%C3%A3o/3-Decreto%208264-2001_Cria%20APA%20Ceroula.pdf>. Acesso em: fev. 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/unid_de_conservacao/apa_bororecolonia/index.php?p=41963>. Acesso em: 16 dez. 2015.

ROCHA, C. F. D. Biologia da conservação: essências. São Carlos, SP: RIMA, 2006.

SANTOS, R., E.; DONATO, A. M. APA de Grumari: diagnóstico ambiental e alternativas para a sua conservação. Interagir: pensando a extensão, Rio de Janeiro, n. 15, p. 49-55, jan./dez. 2010.

SCHOONHOVEN, L. M.; JERMY, T.; LOON, J. J. A. Insect-plant biology: from physiology to evolution. 1. ed. London: Chapman & Hall, 1998.

VIANA, V. M.; PINHEIRO, L. A. F. V. Conservação da Biodiversidade em Fragmentos florestais. Série Técnica IPEF, v. 12, n. 32, p. 25-42, dez. 1998.

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Publicado

2017-05-16

Cómo citar

Figueiredo, H. P. de, Oliveira, M. Ângelo C. de, Barros, J. H. de S., & Costa, R. B. da. (2017). Políticas Públicas e fragilidades na gestão de Unidades de Conservação Urbanas no Brasil. Multitemas, 22(51). https://doi.org/10.20435/multi.v22i51.1316

Número

Multitemas v. 22, n. 51, jan./jun. 2017

Sección

Artigos

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