Palabras clave
Derecho Aduanero
Transporte
Objetivos de Desarrollo Sostenible
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Resumen
Este artículo analiza los aspectos legales del Derecho Aduanero en el contexto de la Ruta Bioceánica, iniciativa estudiada por el Observatorio Académico de la Universidad Católica Dom Bosco y la Red Universitaria de la Ruta de Integración Latinoamericana. La Ruta Bioceánica busca conectar los océanos Atlántico y Pacífico, promoviendo la integración económica entre los países involucrados y el desarrollo de las regiones que atraviesa. En este escenario, el Derecho Aduanero desempeña un papel esencial en las operaciones de importación y exportación, impactando directamente en la eficiencia logística. La armonización jurídica y la estandarización de los procedimientos aduaneros son fundamentales para reducir costos, tiempos de tránsito y obstáculos fronterizos. El estudio, de naturaleza exploratoria y descriptiva, utiliza un enfoque cualitativo, revisión bibliográfica y análisis documental. Concluye que existe una amplia legislación capaz de contribuir a la armonización normativa, incluyendo los tratados del Mercado Común del Sur, los acuerdos bilaterales y la normativa brasileña. Además, la adhesión al sistema Transporte Internacional por Carretera puede facilitar el despacho aduanero, fortalecer la integración y alinear el proyecto con los Objetivos de Desarrollo Sostenible de la Naciones Unidas.
Citas
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