Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise textual dos fóruns de discussão

Palavras-chave: Desenvolvimento, Sustentabilidade Ambiental, Leis, Mineração de Texto

Resumo

O desequilíbrio da relação entre o ser humano e o ambiente tem gerado discussões mundiais sobre o futuro do planeta, dando origem, a partir da década de 1970, a diversos fóruns globais de discussão. Sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), as discussões sobre o tema foram avançando e, baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), deram origem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em uma conjuntura com vistas à década de 2030, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o contexto brasileiro, notadamente com relação à atividade legislativa do País, está alinhado aos discursos contemporâneos de Desenvolvimento Sustentável (DS), partindo do mapeamento do conceito de DS no mundo e no Brasil, com utilização, também, do método de análise Text Mining (TM). Este trabalho tem caráter exploratório e busca responder se o Brasil está alinhado ao desenvolvimento sustentável, tal como o DS é defendido nos fóruns de discussão mundial, por meio da análise do arcabouço legal brasileiro. Os resultados apresentaram evidências de que, legalmente, o Brasil incorporou os avanços obtidos na discussão sobre o tema ao longo dos diferentes momentos históricos. Isso pode ser notado a partir da análise do arcabouço legal brasileiro, inclusive integrando a Carta Magna como marco decisivo, caracterizando a legislação do País sobre o assunto como uma das mais completas do mundo.

Biografia do Autor

Simone Yukimi Kunimoto, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutoranda em Administração na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e  em Desenvolvimento Local na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB. Administradora do KUMON, unidade Av. Mato Grosso.

Dany Rafael Fonseca Mendes, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Doutorando em Direito na Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Docente na UNICEUB.

Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Desarrollo Local Y Planteamiento Territorial pela Universidad Complutense de Madrid. Docente na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) na graduação e na pós-graduação.

Michel Constantino, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Docente na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

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Publicado
2021-03-30