School conflict mediation as a tool to prevent bullying: public health action

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v25i60.2307

Keywords:

Bullying, Mediação, Escola, Criança e Adolescente, Pacificação social.

Abstract

Violence has been a subject of social debate and of the government agendas. Such issues become more sensitive when treated within schools or even at the home of victims. Thus, bullying, a type of violence not yet typified by the Penal Code of 1940, becomes of great value in political, social and legal discourses. The purpose of the present research is to make reflections on bullying in schools, the reflexes in public health and the unfolding with the relatives. The methodology used was the study of art, making mention to the main authors of the branch. In light of the above, it is clear that bullying is far from being a pacified issue and both law and public policy involving it need to be adopted, as it brings expenditures to the public coffers and destabilizes interpersonal relationships.

Author Biographies

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutorando e mestre em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Graduado em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul (FACSUL). Professor de Bioética e Direito Civil.

Fernando Moreira Freitas da Silva, Universidade São Paulo (USP)

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutorado em Desarrollo Local y Planteamiento Territorial pela Universidad Complutense de Madrid. Mestrado em Educação e Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialização em Filosofia e História da Educação pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). Graduação em Ciências e em Pedagogia pela FUCMT. Graduação em Educação Moral e Cívica − Exame de Suficiência e graduação em Ciências de Primeiro Grau − Exame de Suficiência pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional da UCDB.

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Farmácia, Área Hospitalar, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialização em Metodologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialização em Curso de Aperfeiçoamento em Farmácia Hospitalar (USP). Graduação em Farmácia Bioquímica pela UFMS. Professor titular (Full Professor) da UFMS. Professor visitante (Visiting Researcher) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da UFMS.

References

ALVES, C. F. Bullying: gestão escolar e a saúde pública, uma revisão da literatura. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, Brasília, v. 6, n. 3, p. 2919-33, 2015.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 2002. Dispõe sobre o Código Civil Nacional. Brasília-DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Importância dos sistemas de informações sobre mortalidade e nascidos vivos para os profissionais do Programa Saúde da Família. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2014.

CAHALI, Y. S. Dano Moral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

CAMPOS, P. H. C.; TORRES, A. R. R.; GUIMARÃES, S. P. Sistemas de representação e mediação simbólica da violência na escola. Revista Educação e Cultura Contemporânea, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 109-32, 2004.

CHRISPINO, A. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007.

CHRISPINO, A.; CHRISPINO, R. S. P. A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores. Revista Ensaio<: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 9-30, jan./mar. 2008.

COELHO, M. T. B. F. School bullying: a systematic review of the literature from 2009 to 2014. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 33, n. 102, p. 319-30, 2016.

DINIZ, M. H. Bullying e suas consequências jurídicas. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, v. 3, n. 2, p. 625-61, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2020.

FEIJÓ, M. R.; STELATA, P. L.; TOLEDO, M.; BONDUKI, L.; CHIARETO, A.; CIASCA, D.; LEMBO, O.; LIMA, R. M.; HELENA, I.; CALANO, M.; SILVA, J.; CECCI, C. A construção de um projeto de mediação de conflitos e cultura e paz: etapas e desafios. Revista Nova Perspectiva Sistêmica, Rio de Janeiro, n. 40, p. 83-98, ago. 2011.

GARBIN, C. A. S.; GATTO, R. C. J.; GARBIN, A. J. I. Prevalência de bullying em uma amostra representativa de adolescentes brasileiros. Archives of Health Investigation, Araçatuba, v. 5, n. 5, p. 256-61, 2016.

GONÇALVES, C. R. Responsabilidade civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

JAHNKE, L. T.; GAGLIETT, M. O avanço tecnológico e os conflitos comportamentais nas redes sociais – o cyberbullying. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 1., 30-31 maio e 1º jun. 2012, Santa Maria, RS. Anais [...]. Santa Maria, 2012.

LECH, M. B. Como lidar com os conflitos na escola. Revista Direcional Educador, São Paulo, v. 3, n. 36, p. 7, jan. 2008.

MARQUES, J. A. M. Violência e vitimização na infância e adolescência – a inclusão da escola no reconhecimento e prevenção. Ciência & Saúde Coletiva, Feira de Santana, v. 19, n. 3, p. 985-93, 2014.

MORGADO, C.; OLIVEIRA, I. Mediação em contexto escolar: transformar o conflito em oportunidade. Exedra: Revista Científica, Coimbra, n. 1, p. 43-56, jun. 2009.

NASCIMENTO, G. A. F.; ALKIMIN, M. A. Violência na escola: o bullying na relação aluno-professor e a responsabilidade jurídica. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19., 9-12 jun. 2010, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. ONU, 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

PEDROSA, S. M.; GONTIJO, D. T.; SOUZA, M. M.; SILVA, M. A. I.; MEDEIROS, M. Violência no contexto escolar: significados para professores do ensino público. Revista Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 15, n. 3, p. 397-404, jul./set. 2016.

REIS, C. Responsabilidade Civil do Médico. Revista de Direito Privado e Processual, Maringá, v. 1, n. 1, jun. 2000.

ROCHA, M. F. R.; BITTAR, J.; LOPES, R. E. O professor mediador escolar e comunitário: uma prática em construção. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 3, p. 341-53, 2016.

ROSA, M. J. A. violência no ambiente escolar: refletindo sobre as consequências para o processo ensino aprendizagem. Revista Fórum Identidades, v. 8, n. 8, p. 144-58, jul./dez. 2010.

SALES, L. M. M.; CHAVES, E. C. C. Mediação e conciliação judicial – a importância da capacitação e de seus desafios. Revista Sequência, Santa Catarina, n. 69, p. 255-80, dez. 2014.

SALES, L. M. Sistema de justiça, mediação de conflitos e o aprimoramento de suas técnicas. Revista Prima Facie, João Pessoa, v. 14, n. 27, p. 1-2, 2015.

SALES, S. S. Elaboração do protocolo para avaliação forense de adolescentes em acolhimento institucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, PR, 2016.

SANTOS, N. C. N.; COSTA-FILHO, P. M. Vivendo esse mundo digital: impactos na saúde, na educação e nos comportamentos sociais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 3, p. 985-93, 2014.

SEGUNDO, P. R. R. E.; SOUZA, A. F. G.; SOUZA, D. K.; OLIVEIRA, H. G.; BUENO, F. F.; PRANDIN, L. R. BULLYING ESCOLAR: Os danos sociais e os aspectos jurídicos do fenômeno. Educere - Revista da Educação, Paraná, v. 15, n. 2, p. 219-37, jul./dez. 2015.

SILVA, A. O.; ARAÚJO, C. R. F., SANTOS, M. A. C.; PITTMAN, M. C. B. T. Mediação como instrumento para justiça da paz. Revista do Curso de Direito da FSG, Caxias do Sul, v. 10, n. 19, p. 36-55, 2016.

STOCO, R. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

VENOSA, S. S. Direito Civil, Editora Atlas: São Paulo, 6. ed. 2006.

VENTURA, A. V.; VICO, B. P.; VENTURA, R. Bullying e formação de professores: contributos para um diagnóstico. Revista Ensaio: avaliação políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 93, p. 990-1012, out./dez. 2016.

WENDT, G. W.; LISBOA, C. S. M. Compreendendo o fenômeno do cyberbullying. Revista Temas em Psicologia, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 39-54, 2014.

Published

2020-10-05

How to Cite

Sena, M. C. de, Silva, F. M. F. da, Marques, H. R., & Bastos, P. R. H. de O. (2020). School conflict mediation as a tool to prevent bullying: public health action. Multitemas, 25(60), 45–69. https://doi.org/10.20435/multi.v25i60.2307